Desigualdade Económica em Portugal

A publicação anual pelo Eurostat e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de indicadores de desigualdade na distribuição pessoal do rendimento em Portugal e a sua comparação com os dos restantes países da União Europeia (UE) suscitam habitualmente um conjunto de declarações públicas e de artigos de opinião em que de forma quase unânime se lamenta e condena a posição de Portugal como um dos países com maiores índices de desigualdade económica na UE. Porém, raramente a indignação revelada perante os níveis de desigualdade apresentados se traduz numa avaliação aprofundada das características dessa desigualdade, dos seus principais determinantes e de uma correta apreciação da sua evolução ao longo do tempo. O objetivo deste estudo, um dos primeiros a ser encomendados pela Fundação e também um dos primeiros a serem editados, foi o de tentar identificar algumas das principais características da desigualdade económica em Portugal, avaliar quais os setores da sociedade mais afetados pelas alterações na distribuição dos rendimentos, quais as fontes de rendimentos que mais contribuem para a desigualdade e quais as principais tendências ocorridas nas últimas décadas em Portugal, debruçando-se sobre questões como:

• Qual a dimensão da desigualdade de rendimentos entre os portugueses?
• Como tem evoluído a desigualdade em Portugal?
• Que fatores explicam a desigualdade verificada em Portugal?
• Qual o impacto das prestações sociais e do sistema fiscal na desigualdade verificada em Portugal?

O estudo, coordenado por Carlos Farinha Rodrigues, apresenta uma análise aprofundada da evolução da desigualdade económica em Portugal ao longo das últimas décadas. Possibilita identificar algumas das principais características desta realidade, avaliar quais os setores da sociedade mais afetados pelas alterações na distribuição dos rendimentos e quais as fontes de rendimentos que mais contribuem para a desigualdade. Os resultados obtidos permitem confirmar que Portugal permanece como um dos países mais desiguais da União Europeia.

Embora a análise das desigualdades seja importante em si mesma, adquire neste estudo uma relevância acrescida ao ser interpretada como um elemento estruturante da análise das condições de vida dos indivíduos e das famílias, como uma componente essencial na determinação do nível do bem-estar do conjunto da população. Assim, embora as desigualdades económicas constituam o fulcro deste trabalho, são nele também abordadas questões relacionadas com as condições de vida, o bem-estar social e a pobreza económica naquilo em que estas são influenciadas, ou mesmo determinadas, pela distribuição dos rendimentos.
Este trabalho sobre as desigualdades económicas em Portugal insere-se naquele que tem sido, desde o início, o principal objetivo da Fundação, o de estudar e dar a conhecer a realidade do país ao público interessado, e assim contribuir para um mais profundo e informado debate público sobre as grandes questões da sociedade portuguesa.