A Democracia Local em Portugal

Nº. 116 SETEMBRO 2021

A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respetivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias. Só conhecendo a sua estrutura e o lugar que nela ocupam os cidadãos, é possível perceber por que constitui o espelho da democracia a nível nacional. Este ensaio aborda, apelando à reflexão crítica dos leitores, a noção e evolução histórica da democracia local no país desde o século XIX, o papel que os cidadãos nela devem desempenhar, a organização e funcionamento dos municípios e das freguesias, o impasse na criação de regiões administrativas, o associativismo autárquico e o significado das entidades intermunicipais.