União Europeia

A Polónia, a Checoslováquia e a Hungria tornam-se membros associados da Comunidade Europeia.

Em Estrasburgo, o Pacote Delors II é aprovado no plenário da Comissão Europeia. O Pacote Delors II define as perspectivas financeiras da Comunidade Europeia entre 1993 e 1997.

Jacques Delors apresenta na Comissão Europeia propostas financeiras para o período de 1994 a 1998, incluindo a criação de um fundo de coesão destinado à Grécia, Espanha, Irlanda e Portugal e ao financiamento de redes transeuropeias e projetos ambientais.

O Acordo Social é assinado por 11 Estados-membros da Comunidade Económica Europeia (o Reino Unido optou por não se associar, vindo apenas a fazê-lo em 1998). Este documento define os objectivos da política social seguindo a via traçada pela Carta Comunitária dos Direitos Sociais de 1989: promoção do emprego, melhoria das condições de vida e de trabalho, luta contra formas de exclusão, desenvolvimento dos recursos humanos, etc. O Acordo estabelece ainda o procedimento de adoção de medidas no domínio da política social e confirma o papel primordial desempenhado pelos parceiros sociais nesta matéria.

A Comunidade Europeia estabelece com a Polónia, a Checoslováquia e a Hungria acordos de associação cujo objectivo é a criação de uma zona de comércio livre. Serão assinados a 16 de dezembro.

Entrada em vigor da Quarta Convenção de Lomé. A convenção enquadra as relações comerciais entre a Comunidade Europeia e os países da Africa, Caraíbas e Pacífico.

A Holanda assume a presidência da CEE e a Suécia apresenta o pedido oficial de adesão às Comunidades.

Os 19 países da CEE e da EFTA chegam a um «acordo político» para a criação do Espaço Económico Europeu (EEE) a partir de 1993.

Inauguração oficial do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD). Com sede em Londres, o BERD tem como objectivo a abertura de créditos para o financiamento da reconstrução dos países da Europa Central e de Leste. Conta com a participação de 39 países. Jacques Attalli é o seu primeiro presidente e José Silva Lopes o primeiro administrador português.

O Luxemburgo assume a presidência da CEE e Dublin é a Capital Europeia da Cultura de 1991.