União Europeia

Realiza-se, em Roma, a Cimeira da Comunidade Europeia. Com exceção do Reino Unido, todos os membros votam a favor do início da segunda fase da União Económica e Monetária em 1994 e da adesão a uma moeda única no ano 2000.

Chipre apresenta o pedido formal de adesão às Comunidades Europeias. A 16 de julho é a vez de Malta fazer idêntico pedido.

Inicia-se a primeira das três fases da União Económica e Monetária com a liberalização dos movimentos dos capitais em oito dos doze Estados-membro da CEE. Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal aderem em fins de 1992. A 8 de outubro a libra adere ao Sistema Monetário Europeu. De fora ficam apenas o escudo e a dracma, que irão aderir em 1992.

A CEE e os países da EFTA iniciam negociações relativas à criação do Espaço Económico Europeu.

Em Paris, assinatura do acordo constitutivo do BERD (Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento), cujo objectivo é a prestação de apoio financeiro aos países da Europa Central e Oriental.

Criação da Agência Europeia do Ambiente.

Entra em vigor a IV Convenção de Lomé, assinada entre 69 países ACP e a CEE. Vem reforçar algumas disposições relativas à defesa dos direitos humanos, incluindo os direitos sociais, económicos e culturais, que são assim entendidos como um objectivo fundamental do desenvolvimento.

Numa reunião no Sudoeste da França, o Presidente francês François Mitterrand e o chanceler alemão federal Helmut Kohl declaram estar de acordo sobre a necessidade de reforçar as estruturas económicas e políticas da CEE e de criar «uma confederação europeia». A mensagem é dirigida particularmente aos países da Europa de Leste que abandonaram o bloco soviético e adoptaram regimes democráticos.

Em Lomé, capital do Togo, é assinada a nova convenção entre os 12 Estados-membros da CEE e os 69 países que constituem a ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

No Conselho Europeu de Estrasburgo são aprovados os objectivos da União Económica e Monetária contidos no relatório do Comité Delors, bem como a convocatória de uma conferência intergovernamental (até ao final de 1990), para a indispensável revisão do Tratado de Roma de 1957 e do ato Único de 1986. O Conselho Europeu de Estrasburgo aprova a Carta Social Europeia e a criação do BERD (Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento).