Para que serve o/a Presidente da República?
Em Portugal, quais são as funções do Presidente da República? É um cargo meramente simbólico ou influencia decisivamente os destinos do país? Na sua estreia como dupla, o politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem explicam-lhe tudo o que ainda não sabe sobre o chefe de Estado, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas e guardião da Constituição.
Há quem julgue que o Presidente só atribui condecorações – e atribui muitas –, mas há muitas outras áreas em que assume um papel fundamental.
Ao promulgar e vetar leis e decretos-leis da Assembleia da República e do Governo, participa ativamente nas políticas públicas do país. Além disso, o Presidente pode fazer uso da chamada ‘bomba atómica’, isto é, decidir dissolver a Assembleia da República. Mas sabia que há um «poder secreto» que não vem na Constituição? E o que distingue o semipresidencialismo português do francês? Há sistemas melhores do que outros?
Nesta conversa, Luana do Bem e Pedro Magalhães analisam ainda as características do primeiro e segundo mandatos de um Presidente, como funcionam a 1ª e a 2ª voltas e as tendências de participação do eleitorado português.
Em tempo de escolhas, não perca este episódio [IN]Pertinente.
COSTA PINTO, António e FREIRE, André, «O Poder Presidencial em Portugal» (D. Quixote, 2011)
SANTANA PEREIRA, José e CANCELA, João «Abstenção Eleitoral em Portugal: Mecanismos, Impactos e Soluções» (FFMS, 2025)
Documentário «A Duas Voltas – Mário Soares e as Presidenciais de 1986» de Ivan Nunes e Paulo Pena (RTP, 2025)
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