Quando, em 1977, Portugal formalizou o pedido de adesão à Comunidade Económica Europeia fê-lo, essencialmente, por razões internas, tendo como objetivo principal a consolidação da...

A democracia é o poder do povo. Mas um povo também é um conjunto de pessoas heterogéneas com preferências diversas e entre si conflituantes. Por isso mesmo, é pressuposto da...

A democracia pressupõe uma sociedade pluralista. E só uma sociedade plural que se constitua como garante de iguais direitos para todos os seus membros consolida a legitimidade de...

É muito frequente pensar nas questões da representação e da responsabilização política nas democracias pela ótica do Estado central, nomeadamente através dos seus sistemas de...