Economia

Em ano de eleições legislativas, o Governo publica em Diário da República novas tabelas de retenção na fonte que aliviam as famílias, algo que não se verificava em 2018, embora neste caso acabe por ter efeito aquando do cálculo final do IRS, ao passar de cinco para sete escalões.

O relatório da execução orçamental do Conselho de Finanças Públicas (CFP) considera que, até setembro de 2018, houve um saldo orçamental de 0,7%, em linha com as previsões de um défice do -0,5% para o ano anterior. De referir ainda que, excluindo os encargos financeiros com juros, o saldo primário se cifrou em €6320 milhões em setembro de 2018.

O Conselho de Ministros aprova a proposta de lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas coletivas (IRC) em matéria de imparidades das instituições de crédito e de outras instituições financeiras. Este novo regime de imparidades da banca faz coincidir, ao longo dos próximos 5 anos, as regras contabilísticas aos custos fiscais, considerando que recente evolução da regulação bancária e das normas contabilísticas conduziu a um desfasamento entre a forma como as instituições de crédito e outras instituições financeiras reconhecem na sua contabilidade as perdas por imparidade associadas a operações de crédito e a forma como as mesmas são tratadas para efeitos fiscais. Prevêem-se ainda regras disciplinadoras para as perdas por imparidade registadas nos períodos de tributação com início anterior a 1 de janeiro de 2019.

Deflagra um incêndio no Museu Natural do Brasil, no Rio de janeiro, destruindo mais de 90% do seu arquivo composto por 20 milhões de espécies de colecções iniciadas ainda no século XVIII.

Morre Elbert Howard (1938-2018), activista afro-americano dos direitos civis e um dos seis fundadores do Black Panther Party. Era também conhecido por Big Man.

Prevê-se que as receitas do turismo atinjam a cifra de 17 mil milhões de euros, o que representa um salto de 12% em termos da sua quota parte na balança de pagamentos. Contam-se 57 milhões de dormidas e 21 milhões de hóspedes que consumiram o equivalente a 13,7% do PIB português, levando à saturação do tráfego no Aeroporto de Lisboa.

O Governo começa a publicitar o seu Programa de Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030), que quer ver aprovado em janeiro de 2019 por dois terços dos deputados. Estão previstos investimentos de 20 mil milhões de euros em grandes obras públicas, rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e áreas ambientais e energéticas, entre outras.

A Autoridade Tributária (AT) lança uma série de investigações a empresas sediadas na Zona Franca da Madeira, cancelando benefícios fiscais decorrentes de uma suposta criação de postos de trabalho e derivados de uma interpretação da legislação que a própria Comissão Europeia começara já a questionar.

Visita de Estado a Portugal do Presidente angolano João Lourenço.

A Fidelidade, como seguradora detida pelo grupo chinês Fosun, adquire finalmente os terrenos da antiga Feira Popular à Câmara de Lisboa pela quantia recorde de 238,5 milhões de euros, adquirindo ainda ao município um terreno na Avenida Álvaro Pais por 34,3 milhões de euros. Trata-se do maior investimento imobiliário realizado em Portugal. Cerca de um ano depois, compra igualmente direitos de superfície para a construção de um parque de estacionamento subterrâneo no mesmo local, pela quantia de 4,5 milhões de euros, até 2109. A edilidade lisboeta conseguiu uma mais-valia de 85,5 milhões de euros no total deste negócio.