Economia

Os ministros das finanças dos 19 países membros do euro chegam a acordo, no Luxemburgo, sobre as principais características a considerar na criação de um «instrumento orçamental para a competitividade e convergência», a debater pelos chefes de governo e Estado na União Europeia a ter lugar em Bruxelas, a 20 e 21 de junho.

Declarações de Armando Vara na segunda comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), sobre os empréstimos concedidos por aquela instituição bancária ao empreendimento Vale de Lobo, no Algarve.

O Estado português faz a primeira emissão na sua história de 2 mil milhões em yuan, a moeda chinesa.

O Banco de Portugal iliba Carlos Tavares no Banco de Empresas Montepio, o qual procede a mudanças na sua equipa executiva. Dulce Mota substitui Carlos Tavares, que passa a chairman.

Ganha corpo a ideia de atrair capital nacional e estrangeiro para investimentos habitacionais nos antigos terrenos da Lisnave, em Almada. O projeto designa-se ‘Cidade da Água’.

A EDP inicia a venda de barragens, procurando encaixar €2 mil milhões, tendo contratado a UBS e o Morgan Stanley como instituições financeiras para levarem a cabo o negócio.

A unidade de implementação da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em 2015, revela-se inoperante por falta de especialistas e uma chefia errática.

Alguns gestores que administraram a Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2000 e 2015, avançam com queixa perante a CMVM por erros e inconsistências da auditoria da Ernest Young àquela entidade bancária.

São publicados os Decretos-Leis n.º 66/2019 – que altera as regras aplicáveis à intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição em imóveis e sua execução coerciva (entra em vigor dentro de 30 dias) –, e n.º 67/2019 – que procede ao agravamento do imposto municipal sobre imóveis relativamente a prédios devolutos em zonas de pressão urbanística (entra em vigor dia 22 de maio de 2019). O IMI passa então, nestes casos, para o sêxtuplo, podendo ser agravado em 10% em cada ano subsequente. Ambos os documentos tinham sido aprovados no Conselho de Ministros de 14 de fevereiro.

A Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidade conclui os seus trabalhos, iniciados a 23 de maio de 2018. Deste ano de audições e recolha de 13 mil ficheiros é produzido um relatório que expõe o papel de uma série de executivos da EDP já indiciados no processo de inquérito 184/12 do Departamento Central de Investigação e ação Penal (DCIAP), nomeadamente, António Mexia e João Manso Neto.