Economia

Segundo o Banco de Portugal, os bancos aumentaram «consideravelmente» as exigências para emprestar às empresas e famílias durante o terceiro trimestre de 2010, aumentando os spreads (a margem cobrada pelos bancos na concessão de financiamento). O acréscimo das exigências bancárias é justificado pela deterioração nas condições de acesso a financiamento de mercado e na posição da liquidez dos bancos.

O primeiro-ministro, José Sócrates, defende que dois terços do esforço de consolidação orçamental serão feitos pelo lado da descida da despesa pública. Cerca de 450 mil trabalhadores do Estado irão sofrer cortes salariais no âmbito das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, que prevê uma redução de 5% da massa salarial total da função pública.

A despesa do Estado com medicamentos cresce 11,6% no primeiro semestre de 2010.

No primeiro semestre de 2010, a contratação de pessoal a «recibos verdes» no Estado caiu 6%. Restrições impostas pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que fazem depender este tipo de contratos do parecer prévio do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, explicam a descida.

São apresentados os «testes de stress» da banca europeia. A solidez das quatro instituições financeiras portuguesas (BCP, BPI, CGD e Espírito Santo Financial Group) foi avaliada com nota positiva.

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários condena nove ex-administradores do BCP a coimas de 4,325 milhões de euros por informação falsa ao mercado. A Jorge Jardim Gonçalves é aplicada a multa mais elevada (1 milhão de euros) e a inibição de exercer atividade bancária por cinco anos. Paulo Teixeira Pinto paga 200 mil euros e fica um ano inibido do exercício da atividade bancária.

A Lei n.º 12-A/2010 aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução do défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento: aumento das taxas de IVA, sobretaxa de IRS, IRC e aplicação do imposto de selo ao crédito ao consumo.

O Conselho Europeu adopta a Estratégia Europa 2020. O objectivo é um crescimento económico sustentável e inclusivo no prazo de dez anos. É decidido iniciar negociações de adesão com a Islândia.

Vítor Constâncio ocupa o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu. A 7 de junho, e após a saída de Vítor Constâncio, Carlos Costa toma posse como governador do Banco de Portugal.

Entram em vigor as novas taxas de IRS. A 16 de junho, entrará em vigor a nova taxa de IRS de 45% para rendimentos anuais superiores a 150 mil euros.