Cronologias

Aprovação, após votação final da Assembleia da República, da Lei de Bases da Habitação Lei nº 83/2019, de 3 de setembro). O novo Programa do Arrendamento Acessível havia já arrancado a 1 de julho.

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes anuncia ter sido constituído arguido no processo das armas roubadas em Tancos, considerando que esta condição de arguido lhe é “socialmente destruidora”. Posteriormente, e no seguimento do tenente-coronel Luís Sequeira, são também constituídos arguidos por suspeição de conivência – por terem tomado conhecimento e autorizado o plano de recuperação do material de guerra – os coronéis Amândio Marques e Taciano Correia, respetivamente, director e ex-director da investigação criminal da GNR. Só com a sua permissão terá sido possível autorizar as saídas de Loulé e de Faro dos militares da GNR envolvidos na operação.

Festival de hip-hop Sumol Summer Fest na Ericeira.

Exposição «A Gulbenkian e o Cinema Português IV – Memória futura», na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com curadoria de António Rodrigues.

Morre o cantor e compositor brasileiro João Gilberto (1931-2019), figura marcante do movimento bossa nova brasileiro.

41.º Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim, com colóquio, interpretações individuais, orquestras e filmes sobre música clássica e filmes.

Festival EDP Cool Jazz, que decorreu no Parque Marechal Carmona, em Oeiras, e no Hipódromo Manuel Possolo, em Cascais, onde se destacam a banda Filadélfia Roots, os alemães Kraftwerk e o cantor galês Tom Jones, com 79 anos.

É publicada no Diário da República a Lei n.º 48/2019, que estabelece o regime de confidencialidade nas técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), procedendo à sexta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, referente à PMA. Esta lei foi aprovada na especialidade por todos os partidos, à exceção do CDS, que votou contra.

27.º Festival de Música de Alcobaça, no Mosteiro de Alcobaça, com o Kronos Quartet, dos EUA, os portugueses Camané e Mário Laginha, e a violinista norte-americana Madeleine Peyroux, entre outros.