Cronologias

Em Estrasburgo (França) e Kehl (Alemanha) decorre a cimeira da NATO, que comemora o 60.º aniversário da organização. O dinamarquês Anders Fogh Rasmussen é nomeado secretário-geral.

Um sismo com a magnitude de 5.9 na escala de Richter atinge a cidade italiana de L’Aquila, matando 308 pessoas e ferindo mais de 1500.

O coronel na reforma Jaime Neves, um dos responsáveis pelo 25 de novembro de 1975, é promovido a major general. A proposta partiu de António Ramalho Eanes e do general Rocha Vieira e foi confirmada pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva. O assunto levanta polémica por coincidir com as comemorações dos 35 anos do 25 de abril e por nenhum dos militares envolvidos na revolução ter recebido igual tratamento. Jaime Alberto Gonçalves das Neves veio a falecer a 27 de janeiro de 2013.

O CDS-PP solicita a presença do ministro da Defesa (Nuno Severiano Teixeira) e do ministro da Economia (Manuel Pinho) no Parlamento, após o Governo Regional dos Açores ter anunciado a rescisão do contrato de construção do navio Atlântida pelos Estaleiros de Viana do Castelo. O Governo Regional justificou a decisão com os resultados negativos das provas de velocidade do novo navio. Em agosto de 2006, o Executivo açoriano assinou um contrato com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo para a construção de dois navios destinados ao transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas.

Assinatura do contrato para a ampliação do Arquivo Nacional de Imagens em Movimento (ANIM), pertencente à Cinemateca Portuguesa.

A UNESCO e a Biblioteca do Congresso dos EUA, em parceria com mais 31 outras instituições de vários países, lançam a Biblioteca Digital Mundial, uma biblioteca digital internacional em vários idiomas.

O PSD defende no Parlamento o seu projeto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito. O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, sustenta que o diploma salvaguarda a presunção de inocência, atribuindo explicitamente ao Ministério Público o ónus da prova. O PS discorda do projeto e rejeitá-lo-á em votação neste mesmo dia 23 de abril. Por seu turno, o Governo apresenta uma proposta que permite à administração fiscal «solicitar de forma fundamentada o acesso às contas bancárias sem prévia autorização judicial e do contribuinte», sempre que os contribuintes apresentem, de forma considerada injustificada, um enriquecimento patrimonial superior a 100 mil euros (levantamento do sigilo bancário). Será aprovada no Parlamento a 10 de julho e publicada como Lei n.º 94/2009, de 1 de setembro.

Iniciam-se as emissões em TDT (Televisão Digital Terrestre) no território português, devendo a cobertura ser gradualmente alargada a todo o país em 2011, para que, em 2012, a teledifusão analógica esteja desligada em todos os Estados-membros da União Europeia. O processo de instalação da TDT foi polémico e o serviço prestado conduziu a milhares de queixas.

Inauguração da 79.ª Feira do Livro de Lisboa, no Parque Eduardo VII. Organizada pela APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros), a Feira estreia 220 pavilhões e estará aberta até 17 de maio. Tal como no ano anterior, o Grupo Leya formará uma «praça» com 16 pavilhões próprios.