Cronologias

Mário Soares inicia no distrito de Viana do Castelo a primeira «Presidência Aberta» desde que foi reeleito Presidente da República, a 13 de janeiro de 1991.

21.ª edição do Festival de Cinema da Figueira da Foz.

Tem início na RTP1 a exibição semanal do programa Parabéns, apresentado e protagonizado pelo humorista Herman José. Terminou em polémica a 3 de agosto de 1996, por uma das suas paródias («Última Ceia») ter sido acusada de desrespeitosa da fé e dos valores cristãos dos portugueses.

A França referenda a adesão ao Tratado de Maastricht. O «sim» vence com 51% dos votos.

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Melo Franco, afirma no Funchal que o organismo a que preside não detetou quaisquer irregularidades neste período de pré-campanha eleitoral na região. Melo Franco confirma ter recebido diversas queixas de forças políticas candidatas às próximas eleições legislativas, mas lembrou que a legislação portuguesa não possui qualquer regulamentação específica sobre os períodos de pré-campanha eleitoral.

O Decreto-Lei n.º 197/92 altera o Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA). Criado em 1988, foi um dos principais instrumentos que os proprietários possuíam para reabilitar os seus imóveis. Entre 1990 e 1999 foram beneficiados cerca de 17 mil fogos. Em 1984 estimava-se que o número de fogos a necessitar de obras, em Lisboa e Porto, atingisse os 360 mil.

Debate parlamentar em torno da revisão constitucional e da ratificação do Tratado de Maastricht.

Morte do jornalista, historiador e professor universitário Fernando Piteira Santos (1918-1992).

No Brasil, a Câmara dos Deputados vota maioritariamente (441 contra 38) pela destituição de Fernando Collor de Mello do cargo de Presidente da República. A 29 de dezembro, Collor de Mello demite-se e é proibido de se candidatar a qualquer cargo público durante oito anos.