Cronologias

Jonas Savimbi admite a responsabilidade política pelas execuções de 13 dissidentes, entre os quais Tito Chingunji e Wilson dos Santos.

O novo secretário-geral do PS, António Guterres, inicia uma viagem de dois dias à Madeira. Guterres denuncia o «défice democrático» na região autónoma da Madeira, tema que continuará a ser discutido nas décadas seguintes.

Morre, em Nova Iorque, o bioquímico e escritor de ficção científica Isaac Asimov (1920-1992).

A independência da Bósnia, contestada pelos sérvios-bósnios, é reconhecida pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade Europeia.

Aprovação do Tratado de Maastricht pelo Parlamento Europeu. A 14 de maio, o Governo apresenta na Assembleia da República, para aprovação, o Tratado de Maastricht. A 10 de dezembro, a Assembleia da República ratifica o Tratado.

O Decreto-Lei n.º 48/92 extingue a direção-Geral da Comunicação Social. Segundo o diploma, a extinção segue-se ao esgotamento do «objectivo histórico que presidiu à sua criação e que constituiu até há uns anos a sua razão de ser: definição da política para o setor da comunicação social e organismo difusor da informação oficial». A medida acompanha um processo de privatização dos meios de comunicação social e de liberalização do setor.

Morre a escritora Graça Pina de Morais (1929-1992).

É publicado o Decreto-Lei n.º 54/92, que estabelece o regime de taxas moderadoras para o acesso aos serviços de urgência, às consultas e a meios complementares de diagnóstico e terapêutica em regime de ambulatório, bem como as suas isenções. Foi mais tarde revogado pelo Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de agosto.

Abertura oficial da Euro Disney ou Disneylândia Paris.