Cronologias

A proposta do Governo do Orçamento de Estado para 2022 é rejeitada no Parlamento, com votos contra do PSD (79), do CDS-PP (5), do BE (19), do PCP (10), do PEV (2), do CHEGA (1) e da Iniciativa Liberal (1), com abstenções do PAN (3) e de duas deputadas não inscritas. Inicia-se uma crise política que levará à dissolução da AR e subsequentes eleições legislativas.

É adiado novamente o leilão para atribuição de licenças 5G para telecomunicações móveis, de forma a entrarem mais clientes.

Tem lugar em Glasgow, na Escócia, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, após ter sido adiada em 2020, em virtude da covid-19. Os líderes mundiais chegam a acordo quanto à «redução gradual» da energia carbonífera inalterada, ao corte de 30% das emissões de metano, aos planos para impedir a desflorestação até 2030 e ao apoio financeiro crescente aos países em desenvolvimento.

Desde a renacionalização de parte do seu capital, a TAP recebeu já € 1,662 mil milhões em ajudas públicas, faltando ainda € 436 milhões para perfazer os € 998 milhões previstos para 2021, algo que depende do aval da Comissão Europeia, em Bruxelas.

O número mundial de mortos por covid-19 ultrapassa os cinco milhões.

Nova edição da Web Summit, em Lisboa

Portugal volta a ultrapassar os mil novos casos diários de infeção confirmados com o vírus SARS-CoV-2.

Reunião do Conselho de Estado no Palácio da Cidadela, em Cascais, na qual participam, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, e o ex-ministro das Finanças e governador do Banco de Portugal, Mário Centeno. Lagarde é elogiada pelo seu desempenho na recuperação da crise do euro, prometendo que as taxas de juro não serão aumentadas em 2022. Ainda ninguém antevê a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Seguidamente, e nos termos dos artigos 133.º e) e 145.º a) da Constituição, o Presidente da República preside à referida reunião, no seguimento da crise política aberta com a rejeição do Orçamento de Estado pela Assembleia da República. No final, é divulgada a seguinte nota informativa: «O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, [...] deu parecer favorável, por maioria, à proposta de Sua Excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República», que funcionará a nível interino até 26 de novembro. As posteriores eleições legislativas decorrerão a 30 de janeiro.