Cronologias

Por iniciativa legislativa do Partido Lei e Justiça, o Parlamento polaco aprova uma lei em que o aborto passa a ser ilegal, exceto em casos de risco para a saúde da mãe, ou se a gravidez tiver resultado de um ato criminoso.

O Hospital Amadora-Sintra transfere doentes para outros hospitais na sequência de problemas na rede de oxigénio medicinal.

O Parlamento aprova a renovação do estado de emergência e o Presidente da República decreta a renovação até 14 de fevereiro.

A Assembleia da República volta a realizar apenas dois plenários por semana, com redução do número de deputados, por força da pandemia de covid-19.

O Conselho de Ministros aprova medidas de limitação de circulação para fora do país e dentro do território, repondo o controlo das fronteiras terrestres, o que implica suspender o Acordo de Schengen. As aulas recomeçam a 8 de fevereiro, em regime não presencial, e mantêm-se todas as restrições em vigor nos últimos 15 dias. Aprova-se também a possibilidade de contratação de médicos e enfermeiros formados no estrangeiro.

Surgem as primeiras notícias de utilização indevida de vacinas contra a covid-19, por pessoas não incluídas nos grupos prioritários.

Portugal tem, em 24 horas, mais 303 mortes relacionadas com a covid-19 e 16 432 casos de infeção.

O Parlamento aprova pela primeira vez um projeto de lei sobre a legalização da eutanásia no país. A legislação, que permite e estabelece critérios para a morte assistida, recebe 136 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções.

A EDP Distribuição adota o nome E-Redes. A comercialização mantém o nome EDP Comercial.