01
Julho
2017
A Assembleia da República comemora 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, com a Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte, de 1 de julho de 1867, por iniciativa do então ministro da Justiça, Barjona de Freitas. A data é ainda assinalada com uma palestra da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e um concerto da Orquestra Metropolitana de Lisboa, no Centro Cultural de Belém (CCB).