População atinge número recorde com a imigração

Contrariamente ao indicado pelos cenários centrais ou médios de todas as projeções, a população residente em Portugal entrou numa tendência de crescimento e não de decréscimo.

Temos hoje o maior número de residentes das últimas décadas: 10,6 milhões. 

A população cresce devido a saldos migratórios favoráveis, uma vez que a diferença entre nascimentos e óbitos, o saldo natural, continua negativa.

Desde o final do século XX, excluindo o período 2011-16, a diferença entre a imigração e a emigração tem sido positiva.

Apesar de no Portugal pós-pandemia Covid-19 o crescimento dos saldos migratórios positivos ter vindo a contrariar a expectável perda de população, este ainda não é suficiente para atenuar os efeitos do envelhecimento demográfico, que continua a acentuar-se.

Em 2023, residem em Portugal 186 pessoas com 65 e mais anos por cada por cada 100 jovens com menos de 15 anos. Como diz Francesco Billari em Amanhã é hoje - Construir o futuro a partir da perspectiva da demografia (título original: Domani è oggi – Costruire il futuro con le lenti della demografia) relativamente sobretudo à realidade italiana, a pirâmide da população transformou-se num navio da população visto de frente.

A maioria dos que chegam a Portugal estão em idade activa e reprodutiva. Em 2023, o número médio de filhos por mulher em idade fértil (índice sintético de fecundidade) situou-se nos 1,44 filhos. Não se pode aqui ignorar o efeito dos nascimentos de mães estrangeiras.

Face a 2022, os nascimentos de mães estrangeiras aumentaram mais de um terço (33,8%), enquanto os nascimentos de mães de nacionalidade portuguesa decresceram (3,9%). Os nascimentos de mães estrangeiras em 2023 representavam mais de um em cada cinco (21,9%) do total de nascimentos.

Há uma parte da demografia que é de evolução lenta. Tem subjacente a ideia de inércia, de previsibilidade e remete para o longo-termo.

A Teoria da Transição Demográfica, que explica a passagem das populações de níveis de mortalidade e de fecundidade altos para baixos, é possivelmente uma das melhores ilustrações dessa evolução lenta.

A transição demográfica em Portugal iniciou-se em meados do século XIX com a redução da mortalidade e chegou à sua última fase, de crescimento moderado, por volta de 1980, como sugere Teresa Rodrigues em A população portuguesa. Das longas permanências à conquista da modernidade. A transformação da pirâmide da população portuguesa em algo que mais se assemelha a um navio visto de frente demorou as últimas seis décadas.

Todavia, a demografia tem também dimensões onde a mudança pode ser rápida, como vimos no caso do crescimento dos saldos migratórios nos últimos anos.

Vivendo num contexto global, à escala nacional ou em populações pequenas, como a portuguesa, as migrações têm a capacidade de alterar o ritmo e o curso da mudança demográfica como explica também Francesco Billari num outro texto, Demography: Fast and Slow.

É por isso, e para nos anteciparmos às necessidades da população, que é fundamental termos acesso a dados com regularidade. As migrações são o fenómeno demográfico menos documentado em Portugal. Carecemos de informação regular sobre os que partem e os chegam, o que vai muito além dos saldos migratórios passíveis de obter na actualidade com base na diferença entre a variação populacional e o saldo natural entre dois períodos, a chamada equação de concordância.

O Dia Mundial da População, celebrado desde 1990, foi criado para «promover a consciencialização para as questões da população, incluindo as suas relações com o ambiente e o desenvolvimento» (Resolução 45/216 de Dezembro de1990). Congratulo a mensagem deste ano de António Guterres, Secretário-Geral da ONU: «investir na recolha de dados é importante para entender os problemas, adaptar soluções e impulsionar o progresso».

Estes e outros dados estão disponíveis no Press Release da Pordata sobre o Perfil da População Portuguesa, que a Fundação disponibiliza aqui.

Nota final da autora: se o leitor se interessa por estas e outras questões sobre a população e pondera fazer um doutoramento, a Universidade de Lisboa tem o programa em Ciências da População, inovador porque foi desenhado para estudantes e profissionais de qualquer área do conhecimento que se interessem pelo estudo da população e das causas e consequências dos eventos demográficos utilizando sobretudo métodos quantitativos para estudar as questões da população numa perspetiva verdadeiramente interdisciplinar.