O Euro e a força da Europa

«Actualmente, a única fonte de projecção externa do poder europeu é o euro, que acabou por se tornar no pilar central da União. Por isso, é preciso aperfeiçoar o seu funcionamento e assumir responsabilidades por isso.»

No auge da crise europeia, em Julho de 2012, fui convidado a colocar uma pergunta breve aos líderes políticos na cimeira de Outubro do mesmo ano. A minha pergunta foi a seguinte: “Até à data, a Eurozona é o acordo mais civilizado entre antigos estados beligerantes que se propõe prestar serviços públicos de extrema importância: paz e prosperidade. Ao criar a União, os europeus pretendiam manter-se um exemplo paradigmático para as outras regiões do planeta. Podem descrever as consequências do fracasso do projecto europeu para a ordem internacional?”. Não obtive qualquer resposta dos líderes europeus, mas, tendo publicado a pergunta na Internet obtive resposta de alguns bloggers.

Um deles, autodenominado Silver Surfer, escreveu: “Reabasteça as pipocas, pois está a acontecer em directo”. Seis anos mais tarde, o euro, que é talvez o único pilar da independência europeia, sobreviveu graças à condução firme do BCE. Entretanto, o Silver Surfer tinha razão, estamos a viver as consequências de um projecto europeu em dissolução. É certo que muitos abalos à ordem internacional têm tido origem fora da Europa, contudo, o objectivo do projecto europeu era desenvolver capacidades para influenciar ou, pelo menos, serenar estas trepidações externas. Essas capacidades são inexistentes, ou estão a desaparecer.

Actualmente, a única fonte de projecção externa do poder europeu é o euro, que acabou por se tornar no pilar central da União. Por isso, é preciso aperfeiçoar o seu funcionamento e assumir responsabilidades por isso.

O aperfeiçoamento do euro é fundamental para o desempenho futuro das economias europeias, a curto e longo prazo, em termos de crescimento e de capacidade para lidar com os impactos externos. A lista de reformas necessárias é do conhecimento geral, e deverá começar pela garantia de que cada Estado-membro mantém uma dívida pública sustentável para não ameaçar a confiança na moeda. Em segundo lugar, é necessária uma integração dos mercados financeiros, leia-se bancos, para facilitar a transmissão da política monetária comum em toda a área do euro e evitar a perda de confiança naquilo que é actualmente um sistema bancário nacional particular. Em terceiro lugar, a Europa precisa de um mecanismo capaz de dar resposta à crise bancária e aos desequilíbrios financeiros internos, pense-se, por exemplo, num FMI europeu, versão 2.0. Em quarto lugar, cada país tem de implementar políticas e instrumentos fiscais que lhe permita estabilizar a economia sem por em causa a sustentabilidade das finanças públicas.

Uma União pressupõe confiança e a partilha do risco

Mais controversa, é a necessidade de uma quinta reforma: a criação de um sistema eficaz de transferências orçamentais. As transferências fiscais entre os países membros são pertinentes porque nem sempre os estados conseguem assegurar, isoladamente e apenas através das políticas nacionais, a estabilidade necessária. Isto acontece porque as economias nacionais podem encontrar-se em diferentes posições internas e externas. Por exemplo, um país pode ter um défice na balança comercial e um elevado nível de desemprego, e outro país pode ter uma balança comercial excedentária e um baixo nível de desemprego. Estas assimetrias na área do euro não surgem apenas entre o centro e a periferia da Europa, mas também dentro do núcleo europeu, como se viu na última década entre a França e Alemanha (ver fig. 1). Estas assimetrias não devem ser estabilizadas apenas com políticas fiscais nacionais, incluindo os estabilizadores automáticos, mas também através de transferências entre países em expansão e países em recessão. E por que razão deveria um país expansionista realizar transferências orçamentais para um país recessivo? Para contribuir para a estabilidade global do euro; pois se o país em recessão melhorar o seu desempenho, o país em expansão também beneficiará, fazendo transferências nos momentos em que os recursos domésticos são menos necessários.

Se ainda não está convencido, pense na forma como a França e Alemanha lidaram com as assimetrias no passado. Antes da moeda única, a França e a Alemanha teriam realinhado a taxa de câmbio entre o franco e o marco alemão. Porém, os realinhamentos cambiais não eram um remédio para todos os males, eram difíceis e penosos.

Escrevo aqui muito superficialmente o que pretendo dizer com “assumir responsabilidade pelo euro”. O processo de tomada de decisões da Europa tem de estar muito consciente do papel do euro no sistema financeiro internacional. A Figura 2 ilustra o equilíbrio externo da zona euro na primeira década do séc. XXI, contudo, depois da crise, a Europa tem registado superavits colossais na balança corrente, que atingiram os 442 mil milhões de dólares em 2017. Estes excedentes criam pressões no sistema interno e tornam a área do euro extremamente dependente da procura externa.

Concluo com a minha resposta de então ao Silver Surfer: “Sarcástico e incisivo …por outro lado, a falta de grandes visões e reflexões é um caminho que conduz ao declínio”.

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor.