O ensino a distância num país desigual e pouco qualificado

A 12 de março do ano passado, o governo decretou o primeiro encerramento de escolas. Foram seis meses em que mais de um milhão de alunos ficaram afastados do ensino presencial; seis meses de um ensino incompleto, com falta de meios informáticos e de acesso à internet, em que professores, alunos e famílias fizeram um enorme esforço para se adaptarem a uma realidade desconhecida.

O novo ano letivo começou com planos de um computador por aluno, promessas de investimento de €125 M num programa de tutorias e em reforço de pessoal que apoiasse na recuperação dos alunos, e uma incógnita: qual teria sido o impacto do confinamento sobre as aprendizagens dos alunos? Entretanto, em janeiro, o novo confinamento chegou, e com ele um novo encerramento das escolas. As promessas foram vãs e as famílias e escolas não estão equipadas. A incógnita mantém-se, porque a aferição de conhecimentos prevista para este mês de janeiro ficou suspensa. Mas os dados conhecidos acerca da realidade portuguesa e os estudos internacionais não nos permitem estar otimistas.

Um segundo período de encerramento das escolas significa que, pela segunda vez em dois anos consecutivos, a sala de aula transfere-se para o quarto ou para mesa da cozinha ou da sala. O problema é que as casas transformadas em escola e as famílias que nelas habitam não são todas iguais. Foi o retrato destas crianças, destas famílias e das suas habitações que procurámos fazer. Para tal compilámos dados pré-pandemia recolhidos pelo INE no Inquérito às Condições de Vida e do Rendimento (ICOR), em particular aqueles referentes a crianças com menos de 12 anos, e dados administrativos do Ministério da Educação acerca do aproveitamento dos alunos no 4º, 6º e 9º anos. Focámos a nossa análise nos últimos anos disponíveis: 2018 ou 2019, consoante o indicador. Este retrato é, portanto, otimista, porque ao fim de um ano da pior crise do século, as condições de vida das crianças e respetivas famílias só pode ter piorado.

Uma em cada quatro das habitações transformadas de novo em salas de aula tem problemas de infiltrações ou humidade, cerca de 13% não tem aquecimento e 16% estão sobrelotadas. Uma realidade amplificada nas famílias monoparentais ou numerosas, onde a falta de rendimento, ou a falta de espaço, se acentuam. Estes números escondem importantes assimetrias regionais. Na Região Autónoma da Madeira, praticamente metade das habitações onde vivem crianças têm problemas de infiltrações e humidade e no Algarve 2.5% das crianças vivem em casas sem duche.

O encerramento das escolas afeta também a alimentação dos alunos mais desfavorecidos, num contexto em que 9% das crianças abaixo dos 12 anos vive em famílias que não têm capacidade de fazer refeições saudáveis e 3% afirmam que sentiram fome e não a satisfizeram por falta de recursos financeiros.

Em confinamento, os pais tornam-se ainda mais centrais no quotidiano dos filhos e na organização do ensino a distância. Isto para os pais que o podem fazer. Quem não pode estar em teletrabalho tem direito a um apoio de apenas dois terços do rendimento, o que pode levar algumas pessoas com orçamentos mais apertados a optar por não o requerer. Mais complicada é porventura a situação de quem tem de manter a atividade de teletrabalho e cuidar dos filhos em simultâneo, uma vez que está excluído dos apoios previstos pelo governo.

Portugal parte para esta crise em enorme desvantagem relativamente aos congéneres europeus. Mais de metade dos adultos portugueses não têm o ensino secundário concluído: somos o segundo país com maior proporção da população ativa nesta situação, mais do dobro da média da UE (22.5% vs 52%) [ref 1]. Os adultos com menor escolaridade terão necessariamente mais dificuldades em apoiar os seus filhos durante o ensino a distância. Os dados relativos ao primeiro confinamento em 2020 mostram ainda que o acompanhamento ao estudo em casa recaiu, de forma desproporcional, sobre as mães. Uma análise realizada no Reino Unido concluiu que as mães com filhos no ensino primário dedicaram mais do dobro do tempo em apoio escolar aos filhos do que os pais (5 horas diárias, contra apenas duas dos pais) [ref 2].

Em Portugal, apenas um em cada cinco alunos na escola pública tem uma mãe com um grau de formação superior, o que se reflete nos resultados escolares dos filhos. Nas provas de aferição e exames de Língua Portuguesa e Matemática até 2018, os alunos com mães sem formação superior têm uma percentagem de negativas até 30 pontos percentuais acima dos restantes alunos. Da mesma forma, entre os alunos que beneficiam de ação social escolar, a percentagem dos que alcança nota máxima (ou seja, nível 5) a Matemática é cerca de metade da dos alunos sem este apoio.

Esta desigualdade de resultados agrava-se ao longo do percurso escolar dos alunos portugueses. Chegados aos 15 anos, os 25% mais pobres têm resultados inferiores aos 25% mais ricos, o que equivale às aprendizagens acumuladas durante 2 anos, de acordo com os resultados do teste PISA, organizado de 3 em 3 anos pela OCDE.

Um dos resultados mais robustos de toda a investigação em economia é a forte correlação entre a acumulação de anos de ensino e a qualidade das aprendizagens, e o rendimento ao longo da vida ou a saúde física e mental do indivíduo, mas também o próprio crescimento económico. Pelo segundo ano consecutivo, alunos nos primeiros anos de escolaridade, durante a aprendizagem das primeiras letras e números, veem o seu percurso escolar normal interrompido e substituído pelo ensino a distância, incompleto e incapaz de chegar a todas as famílias. Estas crianças não podem esperar e, por isso, para quem não tem condições de aprender a partir de casa, a escola tem de reabrir.

No final desta pandemia estas consequências não se apagarão facilmente, e a sua reversão exige um substancial investimento na recuperação destes alunos. Uma recente projeção para Portugal previa uma perda acumulada de €212 mil Milhões durante o resto do século se nada for feito. [ref 3] Para o Reino Unido, recentes previsões do Institute of Fiscal Studies (IFS) [ref 4] apontavam para a necessidade de um orçamento de £30 mil milhões na recuperação das aprendizagens dos alunos afetados pela crise pandémica – o equivalente a metade do orçamento anual inglês no sistema educativo. Há por isso um trabalho gigantesco à nossa espera. Comecemo-lo já. 

[ref 1] Dados relativos ao ano 2017, EUROSTAT, PORDATA
[ref 2] UCL/ Centre for Longitudinal Studies, Villadsen, A., Conti, G. and Fitzsimons, E., Parental involvement in home schooling and developmental play during lockdown - Initial findings from the COVID19 Survey in Five National Longitudinal Studies.
[ref 3] OECD, The Economic Impacts of Learning Losses, E, Hanushek and L. Woessmann, 2020
[ref 4] Institute for Fiscal Studies, Luke Sibieta, The crisis in lost learning calls for a massive national policy response, 2021

Artigo da autoria de:
- Mariana Esteves, Nova School of Business and Economics

- Pedro Freitas, Nova School of Business and Economics

- Miguel Herdade, Ambition Institute, Reino Unido
- 
Bruno P. Carvalho, Nova School of Business and Economics e ECARES (Université Libre de Bruxelles)
- Susana Peralta, Nova School of Business and Economics

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor.