Erradicar a pobreza? Só com uma profunda transformação da sociedade

Reveja o Fronteiras XXI «É possível erradicar a pobreza?»

A mulher de 46 anos teve de pedir um euro emprestado ao filho do meio para conseguir chegar à entrevista, na sede da Qualificar para Integrar, uma instituição particular de solidariedade social vocacionada para a ressocialização, que acompanha hoje 1.200 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), no centro do Porto. Para ela, a pobreza resume-se assim: «Custa-me pedir dinheiro aos meus filhos, está a perceber? Eles já me ajudam tanto, não deviam ter que estar a sustentar-me também».

Mãos no colo, gestos nervosos, um casamento marcado por agressões que a obrigaram a regressar da Holanda directamente para uma casa destinada a vítimas de violência e daí para uma casa social, três filhos. «Foram eles que me ajudaram a aguentar». Mas foi quando o mais velho começou a trabalhar “nas eólicas” que esta ex-emigrante sofreu a maior ameaça à sua subsistência. «Iam-me cortar o RSI e por isso fiz uma tramoia: desagreguei-o da família».

Por isso, e porque provavelmente irá repetir a proeza, é que não quer que o seu nome apareça. «Agora estou com 160 euros, mas o meu filho do meio começou agora a também a trabalhar, a ganhar o ordenado mínimo, e de certeza que vou perder esse dinheiro. Já me avisaram que vou perder, mas, lá está, se o meu filho tiver que me pagar alguma coisa, porque eu não vou conseguir alimentá-los nem posso pôr tudo nas costas do mais velho, ele não vai conseguir seguir o caminho que quer e que é estudar para PSP. Será justo isto?»

Sem ter como o saber, esta mulher, que integra uma família monoparental, feminina, com mais de dois filhos, e que nos últimos anos alternou empregos precários com as candidaturas ao RSI (sempre rente ao chão num caso e no outro), até que um problema na coluna a acabou por incapacitar para o trabalho, confirma muito daquilo que os académicos que estudam as desigualdades em Portugal andam a dizer há anos: que, além de confusa, desorganizada, a pobreza é endémica, sistémica, desqualificada, hereditária.

Detenhamo-nos nos números do Instituto Nacional de Estatística (INE), cujas definições, apesar de limitadas (porque definem uma linha de pobreza que corresponde a 60% da mediana do rendimento por adulto equivalente, o que num país em que o salário mínimo está fixado nos 665 euros faz com que a verdadeira dimensão da pobreza esteja escondida pelos rendimentos baixos generalizados), são, ainda assim, claras quanto baste: 16,2% dos portugueses estavam em risco de pobreza em 2019, o que equivale a dizer que viviam com menos de 540 euros líquidos por mês (6.480 euros anuais).

Se a este universo retirássemos as transferências sociais (subsídio de desemprego, por doença ou invalidez, apoios à família, habitação…), a realidade seria ainda bastante mais assustadora: 42,4% da população portuguesa seria pobre.

«O Estado-providência português obedece ao modelo do sul da Europa, o que quer dizer que permite atenuar e muito os problemas da pobreza, mas não os permite erradicar ou resolver substancialmente, o que abre caminho àquilo a que se chama, a partir do trabalho do [sociólogo] Boaventura Sousa Santos, a sociedade-providência e, dentro desta, a família-providência. O problema é que esta rede de entreajuda é muito fraca, contingencial, e não permite às pessoas sair da pobreza», começa por caracterizar Fernando Diogo, professor na Universidade dos Açores e investigador do CICS-Nova.

Esta singularidade portuguesa ajudará a explicar porque é que a pobreza é persistentemente elevada, não obstante as descidas progressivas a cada ano que passa: em 2020, segundo o Inquérito aos Rendimentos e Condições de Vida do INE, havia mais de dois milhões de portugueses em risco de pobreza e exclusão social (dá 21,6% da população, porque ao risco de pobreza somam-se aqui a privação material severa e a intensidade laboral per capita muito reduzida). São números que denotam um desagravamento consolidado da pobreza (eram 17,9% os portugueses em risco de pobreza dez anos antes, em 2009), apesar de, como vem lembrando recorrentemente o especialista em desigualdades Farinha Rodrigues, não espelharem ainda o «efeito pandemia», que virá agravar as dificuldades.

Descontadas as flutuações conjunturais, porém, quem são os pobres em Portugal? «Mais de um terço são trabalhadores», responde, lapidar, Fernando Diogo, coordenador do Estudo A Pobreza em Portugal – Trajectos e Quotidianos, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado em Abril. Dito de modo mais específico, os trabalhadores representam 32,9% dos tais que vivem com menos de 540 euros líquidos mensais. «Entre um terço e metade dos pobres são pessoas que trabalham, mas a maior parte deles segue trajectórias de emprego em carrossel, ou seja, vão mudando de trabalho com alguma regularidade, de emprego, às vezes até de profissão, vão andando entre trabalho e desemprego, de um patrão para outro patrão, às vezes de forma vertiginosa, mas nunca saem do mesmo lugar social», descreve o sociólogo.

Se mudarmos de lente e tentarmos perceber quantos, de entre os trabalhadores, são pobres, apesar de terem um emprego e ordenado certos, a proporção muda para os 11%. «O ordenado destes trabalhadores é baixo, por volta do ordenado mínimo ou até ligeiramente acima, mas, se formos dividir esse ordenado pelos membros do agregado, que, no caso dos trabalhadores pobres tende a ser mais alargado, toda a família é atirada para uma situação de pobreza», ajuda a compreender Fernando Diogo.

Se voltarmos aos números de 2019 do INE (o próximo inquérito aos rendimentos e condições de vida, já com indicadores de 2020, vai ser divulgado a 26 de Novembro), percebemos que os 16,2% de pobres não se distribuem de forma igual pela população: «A presença das crianças num agregado familiar continuou em 2019 a estar associada a um risco de pobreza acrescido», lê-se. No caso das famílias monoparentais com pelo menos uma criança dependente a pobreza a taxa de pobreza sobe para os 25,5%. E dispara para os 39,8% nas famílias com dois adultos e com três ou mais crianças dependentes.

E eis-nos de novo perante o enfraquecido Estado-providência. «Estes problemas têm que ver com o Estado-providência que não é assim tão forte, por exemplo, na questão da política de apoio à conciliação trabalho-família, porque, para que os homens e as mulheres possam ir trabalhar, têm de ter os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência devidamente enquadrados e isso não acontece», contextualiza Fernando Diogo.

Mas estas questões remetem-nos em igual medida para as idiossincrasias do mercado de trabalho, que, não sendo exclusivamente portuguesas, são mais vincadas em Portugal do que nos restantes países do Sul da Europa.

«É muito segmentado e marcado por um mercado de trabalho secundário bastante forte e que se caracteriza pela forte exposição à precariedade, pelos baixos salários, pela instabilidade e pela ilegalidade do vínculo laboral, pela perigosidade e pela penosidade», aponta o investigador, lembrando que um trabalhador da construção civil, de uma fábrica onde se exponha a químicos ou alguém que passe vinte anos a descascar batatas num restaurante corre um risco muito mais acrescido de ter um acidente incapacitante ou desenvolver uma doença crónica”.

A pouca qualificação dos «patrões» portugueses, aliada à débil capacidade de intervenção do Estado na regulação das relações de trabalho, ajudam a explicar a falta de qualidade do trabalho. «Há aspectos em que o Estado português consegue impor a lei ao conjunto do território nacional, por exemplo na questão do monopólio do uso legítimo da violência, para usar uma expressão de Max Weber – não há um sítio onde a polícia não possa ir em paz, mesmo que, em vez de um, use dois carros patrulha, e o mesmo não se pode dizer de vários outros países, e nem precisamos de ir buscar o exemplo do Brasil, onde a polícia só consegue entrar em determinados sítios se for equipada como para uma invasão militar».

Ao contrário, no mundo do trabalho «o Estado já não consegue impor a sua regulação laboral ao conjunto do território, impedindo que exista uma economia paralela que depois se traduz em ofertas de trabalho que colocam as pessoas em situação de pobreza e ao longo de toda a vida, aliás, com a conivência dos trabalhadores, que não encontram nada melhor nem têm qualificações para nada melhor».

Soluções? «Serão sempre soluções de natureza política», defende Fernando Diogo, para quem «uma delas já está a ser trabalhada, até por pressão do PCP e do BE, e que é a questão da subida inequívoca do salário mínimo», que o Governo promete pôr a caminho dos 700 euros já em 2022, num ritmo que poderá ser superior aos 30 euros dos últimos dois anos para atingir o compromisso dos 750 euros em 2023. Na agenda do Conselho de Ministros está já também a agenda do trabalho digno, que, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, visa conseguir que «Portugal seja um bom país para trabalhar e para os trabalhadores», por via tanto do combate aos abusos no trabalho temporário e ao trabalho não declarado como do reforço dos apoios à conciliação da vida familiar e profissional e da protecção social dos trabalhadores.

«Há este argumento clássico dos partidos da direita, para justificar as desigualdades na distribuição dos rendimentos, de que os salários dos pobres não se podem aumentar porque isso leva a alterações na economia que prejudicam os próprios pobres porque deixam de ter emprego. É um argumento que vem sendo usado pelo menos desde o início do século XIX, mas que tem uma validade científica muito baixa, aliás, o prémio Nobel da Economia acaba de ser atribuído a indivíduos [David Card e a dupla Joshua Angrist e Guido Imbens] que têm demonstrado que o salário mínimo nacional não tem assim tanto impacto na economia», aplaude o investigador dos Açores.

O trio de laureados desenvolve a sua investigação em ligação estreita com várias universidades norte-americanas e Fernando Diogo recorda a propósito «os dois ou três meses logo a seguir ao pior período da pandemia em que os Estados Unidos sofreram graves problemas de mão-de-obra porque as pessoas não estavam para arriscar a sua vida por causa de um salário mínimo, o que obrigou os empregadores a aumentar e bastante os salários».

No caso português, dissociar a pobreza do trabalho implicaria também uma «modificação da especificidade produtiva da economia», segundo Fernando Diogo. «Reduzir a construção civil e aumentar outras actividades industriais que paguem melhores salários a profissionais mais qualificados», concretiza, lamentando que, apesar das evidentes melhorias, Portugal continue a destacar-se no panorama europeu como «dos países com população menos qualificada».

«Por muitas medidas que o Estado encontre, o problema da pobreza depende essencialmente, não das políticas, mas do funcionamento do mercado de trabalho», insiste Fernando Diogo, lembrando que os números usados para caracterizar a pobreza e a sua evolução vão sempre dar à mesma conclusão: «Quando há crescimento económico e o mercado de trabalho melhora, a pobreza diminui».

Num mundo ideal, seria assim. Na realidade «confusa, suja, contraditória e desorganizada» em que vivemos, o Estado não pode demitir-se de acudir aos mais pobres de entre os pobres. Ao prometido (ainda que não especificado) alargamento da abrangência do RSI, somam-se o aumento do abono de família para os 100 euros, no caso das crianças em situação de pobreza (aproveite-se para lembrar que a taxa de risco de pobreza das crianças e jovens até aos 17 anos de idade estava em 2019 nos 19,1%, isto é, tinha aumentado), e do apoio de 600 euros, a partir do segundo filho, para os contribuintes que não pagam IRS e que não beneficiam por isso do reforço das deduções por filho.

E a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que está em consulta pública até 25 de Novembro, propõe-se a fazer uma coisa mais ambiciosa: integrar o pré-escolar no ensino obrigatório, antecipando assim a idade de entrada no percurso escolar obrigatório para os três anos (em vez dos actuais seis).

«Temos de ter noção de que as crianças não são pobres em si próprias, são pobres no contexto de famílias pobres, daí que as políticas tenham de apontar na direcção das famílias onde se inserem, mas, no caso das crianças, a sua integração obrigatória no sistema paraescolar ajudará desde logo estes miúdos a terem acesso a uma melhor alimentação, a um diagnóstico precoce de problemas de saúde e à aquisição de competências que, não sendo propriamente escolares, acabam por ser rentáveis em termos de aprendizagens, o que se traduzirá em melhores empregos e numa menor probabilidade de se ficar em situação de pobreza», apoia Fernando Diogo, recordando, a propósito, que a ideia de antecipar a entrada no ensino obrigatório «foi proposta pela primeira vez há mais de 100 anos, durante a I República».

«Não só não percebo a resistência de algumas pessoas à medida (desde, claro, que não estejamos a falar de começar a ler, a escrever e a contar nessas idades) como até acho que está na altura de se começar a montar um sistema público de creches, para as crianças dos zero aos três anos de idade», preconiza.

Mas esta opção não é isenta de riscos. A escola continua a ser o mais elevador social na sociedade portuguesa, mas também pode «ajudar a transformar desigualdades sociais em desigualdades escolares e as desigualdades escolares em desigualdades socias legitimadas». A questão é que «sem escola, é pior a emenda que o soneto».

E se quiséssemos, desta vez a sério, erradicar a pobreza? Era possível? «Não é nada fácil, mas não é impossível», responde sem hesitação Fernando Diogo, lembrando que aquela não existiu durante todo o período paleolítico e que só surgiu com o neolítico, com o aparecimento da agricultura. «Portanto, em rigor, na maior parte da história da humanidade não havia pobreza. E, olhando para esse passado em que não existia pobreza, podemos pensar que sim, que é possível, agora com outras condições materiais, voltar a ter uma sociedade onde não há pobreza». E Portugal até tem, segundo o investigador, «todas as condições materiais para o fazer neste momento, já, neste instante, não seria preciso ir a nenhum país mais rico», porquanto estivesse disposto a operar «uma profunda transformação da sociedade, do ponto de vista político, que, não sendo impossível, não é nada fácil de se fazer».

«Os regimes comunistas da Europa de Leste tentaram fazê-lo e não conseguiram, porque as desigualdades sociais continuaram a existir e as elites tradicionais que foram obliteradas deram origem a novas elites, as comunistas», reconhece, para lembrar, porém, que, na República Checa, «a pobreza ronda hoje os 5% da população». «A pobreza não é uma inevitabilidade, há países onde a taxa é bastante baixa, e a questão de como é que se resolve é de exclusivo foro político e tem a ver, por um lado, com a distribuição de rendimentos em sentido estrito e, por outro, com o valor dado às actividades que as pessoas desempenham», insiste, para questionar as razões que levam um médico, por exemplo, a ganhar tanto mais que um trabalhador da recolha de lixo. «Poder-se-á argumentar que ser médico implica anos de formação, que é dispendiosa, mas a recolha do lixo é um trabalho muito mais penoso, muito mais exigente do ponto de vista físico, e a sociedade também não pode viver sem ela. Portanto, não digo que não deva haver diferenças, mas não há nenhuma razão objectiva, de cariz racional económico, que justifique que o ordenado dos médicos seja tão mais alto.»

O mesmo se poderá dizer, de resto, das razões que levam a que os ganhos na bolsa tenham uma fiscalidade muitíssimo mais baixa do que uma actividade industrial. «São n as situações que são mero resultado da história da nossa sociedade, de lutas políticas que foram acontecendo ao longo de gerações e para as quais as pessoas com mais qualificações levaram recursos que as pessoas sem qualificações não conseguem ter». Há, portanto, esta «dimensão política na construção das enormes desigualdades na distribuição dos rendimentos». E mudar este estado de coisas, atalhar eficazmente ao problema da pobreza, «implica grandes modificações em termos políticos que colocam em causa muitas questões centrais na sociedade.»

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor

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