Instituições e qualidade da democracia: cultura política na Europa do Sul

Desde a década de 1970 que a literatura de ciência política tem diagnosticado sinais de crescente descontentamento e distância dos cidadãos face às instituições democráticas, dando lugar à denominada «crise permanente de confiança na democracia». Nas décadas finais do século XX, verificou se que vários indicadores de cultura política entraram em queda. Desde então, temos assistido a um declínio nos níveis de confiança nas autoridades democráticas e de satisfação com a democracia, ao mesmo tempo que verificamos uma redução na participação eleitoral, um aumento da volatilidade eleitoral e uma quebra no enraizamento social dos partidos, tal como da confiança interpessoal e do capital social.

Por várias razões, a Europa do Sul é uma região privilegiada para se estudar a cultura política. Portugal, Espanha, Grécia, Itália e França, apesar de muitas diferenças quanto ao nível de desenvolvimento socieconómico, peso internacional, religião e tradição democrática, partilham um conjunto de traços singulares. Em primeiro lugar, são países onde, desde os inícios da idade moderna, se identificou uma pouco cívica cultura política: 1) laços de solidariedade mais gerais e impessoais, essenciais à participação política democrática e às iniciativas cívicas, são difíceis de estabelecer; e 2) laços de tipo clientelares e de patrocinato como forma de ligação privilegiada entre elites e massas, o que historicamente se traduziu em corrupção e na compra do voto.

Desde finais da década de 1970 até aos dias de hoje, temos assistido a uma nova era no que respeita à evolução dos regimes democráticos à escala mundial, caracterizada por tensões profundas entre capitalismo e democracia. A chamada era da globalização e do neoliberalismo, baseada na desregulação dos mercados laboral e financeiro e na privatização dos serviços públicos, tem gerado uma volatilidade económica extrema e crises frequentes. A Europa do Sul, em boa parte periférica no sistema capitalista internacional, foi bastante afetada por estas dinâmicas, nas últimas décadas. A Grande Recessão de 2007–14 gerou uma grave crise social e política nas democracias que a compõem. Ao ser interpretada, por parte da UE, como uma crise da dívida soberana dos países da periferia europeia (embora em 2007 apenas a Grécia tivesse um deficit excessivo de acordo com os parâmetros da UE), foram impostas a este conjunto de países condições de acesso ao crédito que passavam pela desvalorização interna, cortes no Estado providência e no setor público. Com o decorrente aumento das desigualdades, do desemprego e da pobreza, gerou se nestes países uma crise democrática, visível no exponencial aumento dos protestos por parte dos cidadãos e no simultâneo decréscimo da confiança nas instituições.

Este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos aborda quatro dimensões da cultura política nestes países:

• a confiança nas instituições políticas nacionais como o parlamento, o governo, ou os partidos políticos
• a satisfação com a democracia e o interesse pela política
• a confiança nos media
• a confiança e satisfação com a União Europeia

Com este estudo, a Fundação Francisco Manuel dos Santos procura contribuir para um melhor e mais aprofundado conhecimento da cultura política do nosso país, bem como das razões que a podem explicar.