A
A
Apresentação do estudo «O cadastro e a propriedade rústica em Portugal»
60 min
Ver episódio

Com a necessidade de impulsionar a mobilização da terra e a gestão rural sustentada urge dinamizar o cadastro. Os preceitos legais que enquadram a posse, o uso e a propriedade da terra evidenciam uma “Rede Territorial do Domínio Público” e o seu reverso a “Malha Cadastral das Zonas de Propriedade Registável cuja delimitação permitirá acelerar aquele, a harmonização registral e a identificação das terras abandonadas e sem dono. Propõe-se para estas um fundo público autónomo. Revendo o território e o processo cadastral sugerem-se aperfeiçoamentos. Na questão fiscal dos prédios rústicos, defende-se o princípio da “gestão rural ou pagador” e a organização dos serviços do território, como meio dinamizar o registo e comércio local das terras, visando a expansão das explorações.

Como avalia este conteúdo?
A sua opinião é importante.
No votes yet
89
Episódios
1
Anália Torres
Debate sobre o estudo «Igualdade de género ao longo da vida» (parte 1)

Estudo coordenado pela socióloga Anália Torres (ISCSP-ULisboa) que analisa as desigualdades de género em Portugal em comparação com os restantes países europeus. Apresentação do...

11 min
Saber mais

Estudo coordenado pela socióloga Anália Torres (ISCSP-ULisboa) que analisa as desigualdades de género em Portugal em comparação com os restantes países europeus. Apresentação do...

11 min
Saber mais
2
Anália Torres
Apresentação do estudo «Igualdade de género ao longo da vida»

Estudo coordenado pela socióloga Anália Torres (ISCSP-ULisboa) que analisa as desigualdades de género em Portugal em comparação com os restantes países europeus. Apresentação do...

67 min
Saber mais

Estudo coordenado pela socióloga Anália Torres (ISCSP-ULisboa) que analisa as desigualdades de género em Portugal em comparação com os restantes países europeus. Apresentação do...

67 min
Saber mais
3
José Tavares
Apresentação do estudo «O impacto económico dos Fundos Europeus: a experiência dos municípios portugueses»

Apresentação do estudo da autoria de José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos, da Nova School of Business and Economics. A convergência de rendimentos entre as...

111 min
Saber mais

Apresentação do estudo da autoria de José Tavares, Ernesto Freitas e João Pereira dos Santos, da Nova School of Business and Economics. A convergência de rendimentos entre as...

111 min
Saber mais
4
Helena Roseta
Debate sobre o estudo «O Estado por dentro»

Uma visão etnográfica da Assembleia da República, de dois tribunais de primeira instância e da Agência Portuguesa do Ambiente. Este estudo (coordenado por Daniel Seabra Lopes...

104 min
Saber mais

Uma visão etnográfica da Assembleia da República, de dois tribunais de primeira instância e da Agência Portuguesa do Ambiente. Este estudo (coordenado por Daniel Seabra Lopes...

104 min
Saber mais
Estudos da Fundação Francisco Manuel dos Santos | Play
Série
Debate
89EPISÓDIOS
2012

Debates sobre os grandes temas que desafiam Portugal com os principais resultados de estudos inéditos da Fundação.

Ler menos