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Economia

06
Novembro
2014
O ministro da Economia, António Pires de Lima, numa intervenção no Parlamento, desafia António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato a primeiro-ministro, a não ceder à «tentação» de aumentar as taxas e de criar «taxas e taxinhas» na zona de Lisboa, quando apresentar o Orçamento da Câmara de Lisboa para 2015. Pires de Lima alude à aprovação de uma taxa turística em Lisboa, em dezembro de 2014, estimando-se então a cobrança de um euro aos turistas que chegassem ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas, num valor máximo de sete euros. Em Portugal, em 2013, foram cobrados 2,85 mil milhões de euros em taxas, representado 1,7% do PIB, quatro vezes o valor da sobretaxa de IRS ou mais de duas vezes o pacote de austeridade aprovado para 2015. A maior parcela fora cobrada pelos chamados serviços e fundos autónomos, que juntaram 1,5 mil milhões de euros em propinas, portagens de auto-estradas, taxas moderadoras e de justiça.
15
Outubro
2014
A ministra das Finanças apresenta o Orçamento do Estado para 2015. Maria Luís Albuquerque dá uma conferência de imprensa para comunicar as linhas gerais do documento. Segundo Vieira da Silva, vice-presidente da bancada socialista e ex-ministro dos governos de José Sócrates, «a proposta apresenta enormes fragilidades porque se baseia num cenário macroeconómico excessivamente optimista».
15
Outubro
2014
A seguradora Fidelidade, detida pela chinesa Fosun, lança uma OPA sobre a Espírito Santo Saúde e adquire 96% do capital. A Espírito Santo Saúde passa a denominar-se Luz Saúde, numa referência ao Hospital da Luz, principal ativo da empresa.
08
Outubro
2014
Zeinal Bava renuncia ao cargo de presidente-executivo da companhia brasileira Oi, em processo de fusão com a PT. A saída de Bava da presidência da Oi segue-se a meses de tensão gerada pelo polémico investimento de 900 milhões de euros que a PT realizou em dívida da Rioforte. Este investimento enfraqueceu a posição dos acionistas portugueses na fusão com a Oi, chegando mesmo a pôr em causa a operação e obrigando à renegociação dos termos da fusão, deixando Bava debaixo de fogo.
10
Setembro
2014
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anuncia a atribuição a Carlos Moedas, secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro entre 2011 e 2014, da pasta da Investigação, Ciência e Inovação. O comissário português será responsável pelo maior programa-quadro de sempre de apoio às investigação e inovação da UE, o Horizonte 2020, com um orçamento de quase 80 mil milhões de euros (8% do orçamento da UE) para os próximos sete anos.
03
Agosto
2014
O Banco de Portugal assume o controlo do Banco Espírito Santo, depois de o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anuncia a separação da instituição. No chamado «banco mau», ficarão concentrados os ativos e passivos tóxicos do Banco Espírito Santo, assim como os acionistas. No «banco bom», chamado de Novo Banco, ficarão os ativos e passivos considerados não problemáticos. É ativado o Fundo de Resolução, entidade liderada pelo Banco de Portugal e pelo Ministério das Finanças, para capitalizar o Novo Banco no valor de 4,9 mil milhões de euros, , sendo 3,9 mil milhões oriundos de um empréstimo estatal e os restantes provenientes de um sindicato bancário composto por oito instituições. São nomeados pelo Banco de Portugal os órgãos de administração e fiscalização. Vítor Bento é o novo presidente do Conselho de Administração do Novo Banco. A 4 de agosto, em entrevista ao canal SIC a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, referiu que «este empréstimo não tem risco para os contribuintes», reiterando esta opinião a 7 de agosto no Parlamento. A 13 de setembro, Vítor Bento demitir-se-á por alegadas divergências com Carlos Costa e o Governo sobre a estratégia do Novo Banco. Vítor Bento recusa ser líder de uma comissão liquidatária e opõe-se a uma alienação urgente do banco. A opção política pela rápida resolução do segundo maior banco privado português deixou dúvidas em muitos agentes económicos e cidadãos. A resolução do BES provocou também a revisão em alta do défice orçamental de 2014 que foi revisto de 4,5% para 7,2% do PIB, reflectindo a recapitalização de 4,9 mil milhões de euros feita ao Novo Banco.
24
Julho
2014
Em Cascais, o ex-presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, é detido em casa. A detenção é feita no âmbito da «operação Monte Branco», que investiga uma rede de branqueamento de capitais. Após sete horas de interrogatório judicial como arguido, Ricardo Salgado sai em liberdade, mas sujeito a três medidas de coação: o pagamento de uma caução de 3 milhões de euros, proibição de sair do país e proibição de contatos com outras pessoas ligadas ao processo. Salgado é suspeito dos crimes de burla, abuso de confiança, falsificação e branqueamento de capitais. A 3 de setembro, Ricardo Salgado renunciará ao cargo de presidente do Conselho de Administração do Espírito Santo Financial Group (ESFG), segundo um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. O ESFG era então o principal acionista do Banco Espírito Santo e estava sob gestão controlada no Luxemburgo.
30
Junho
2014
Cerca de um mês antes do colapso do Banco Espírito Santo, o grupo financeiro Goldman Sachs vende títulos da Oak Finance Luxembourg a vários investidores institucionais. Em causa está um empréstimo de 752,5 milhões de euros concedido ao Banco Espírito Santo pela sociedade luxemburguesa, um veículo de investimento criado pelo Goldman Sachs, e cuja exposição ao Banco Espírito Santo, após a resolução do banco em agosto de 2014, ameaçará o reembolso dos investidores (os créditos da Oak Finance serão passados para o «banco mau» em dezembro de 2014). Seguir-se-á uma batalha jurídica, com os investidores a exigirem o pagamento da dívida pelo Novo Banco, o banco de resolução que foi criado na sequência da intervenção do Banco de Portugal.
26
Junho
2014
O Expresso Diário publica um artigo intitulado «PT financia Grupo Espírito Santo em 900 milhões», onde descreve um investimento feito pela Portugal Telecom na RioForte, holding do Grupo Espírito Santo. O Banco Espírito Santo era então o maior acionista da Portugal Telecom, com cerca de 10% do seu capital, o que lança a suspeita da Portugal Telecom estar a financiar os negócios do seu acionista. No momento em que se tornaram conhecidos os graves problemas de liquidez da Espirito Santo International e a pressão financeira sobre a RioForte, desencadeia-se uma crise grave na Portugal Telecom, que culmina com o pedido de demissão de Henrique Granadeiro. Um relatório da comissão de auditoria da Portugal Telecom critica, a posteriori, a estratégia financeira da operadora e classifica-a de imprudente e enganadora. As aplicações de tesouraria em depósitos a prazo e títulos de dívida de curto prazo em sociedades do Grupo Espírito Santo oscilaram, face ao total disponível, entre 70,91% (2011) e 98,6% (abril de 2014), revelando como a operadora e os dois presidentes executivos, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, ficaram reféns dos interesses do seu maior acionista.
14
Maio
2014
A REN-Redes Energéticas Nacionais, detida em 25% pela empresa pública chinesa State Grid, garante um novo financiamento da banca, o que aumentará para 1,3 mil milhões de euros a dívida que mantém junto das instituições financeiras da China. Quer a REN, quer a EDP, ambas dominadas por grupos chineses, já acordaram várias linhas de financiamento com a banca chinesa.