Economia

Segundo dados da Comissão de coordenação e desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) 40 mil pessoas que trabalhavam na indústria transformadora instalada nesta zona perderam os seus postos de trabalho, entre julho e setembro, por comparação com igual período do ano anterior. A perda foi em parte compensada pela criação de empregos nos setores da restauração, alojamento, construção e comércio.

É aprovado em Conselho de Ministros extraordinário o programa anti-crise denominado «Iniciativa para o Investimento e Emprego». Este pacote de medidas envolve uma verba global de 2180 milhões de euros, 1300 milhões dos quais vindos do Orçamento do Estado e 880 milhões oriundos de financiamento comunitário. Os 1300 milhões de euros, explicarão os 0,8% de derrapagem no défice calculado para 2009. Até novembro de 2009 este programa terá um custo de 617,7 milhões de euros, ou seja menos de metade do inicialmente previsto.

O governo determina, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2007, os novos empreendimentos prioritários de natureza rodoviária a desenvolver pela EP -Estradas de Portugal, SA, em regime de parceria público-privada: concessões Baixo Alentejo, Baixo Tejo, autoestradas do Centro, Litoral Oeste e concessão Alto Alentejo.

É criado o Instituto de infraestruturas Rodoviárias, I.P. (InIR, I.P.) no âmbito do plano de reorganização da administração pública (PRACE). Tem como principal missão fiscalizar e supervisionar a gestão e exploração da rede rodoviária, «controlando o cumprimento das leis e regulamentos e dos contratos de concessão e subconcessão, de modo a assegurar a realização do Plano Rodoviário Nacional e a garantir a eficiência, equidade, qualidade e a segurança das infraestruturas, bem como os direitos dos utentes».

O economista do MIT, Olivier Blanchard, publica um artigo em que defende a desvalorização interna e salarial como forma de equilibrar as contas públicas portuguesas. São assim propostas políticas económicas visando reduzir os custos salariais das empresas (em especial das empresas exportadoras), alterar a legislação laboral, diminuir a proteção ao desemprego, congelar ou reduzir os salários nominais, aumentar os preços relativos dos bens não-transacionáveis e aumentar impostos, como o IVA, que influenciam a procura interna. O artigo teve muito influência na elaboração de políticas de austeridade.

O Ministério Público inicia a Operação Furacão, realizando buscas a várias entidades bancárias (BES, BCP, BPN e Finibanco). Esta ação investiga indícios de prática de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, envolvendo empresas e cidadãos portugueses, com frequência através da utilização de paraísos fiscais (offshore) e de outros mecanismos de fuga aos impostos. Em 2015, dez anos após o início da investigação, a Operação Furacão contabilizará 149 inquéritos instaurados, 759 arguidos constituídos e mais de 141 milhões de euros recuperados. Este montante não inclui as quantias pagas pelos arguidos na sequência de inspecções realizadas pela Autoridade Tributária que tiveram origem em comunicações do Departamento Central de Investigação e ação Penal (DCIAP), o departamento do MP que investiga a criminalidade económico-financeira organizada mais complexa e sofisticada. Só entre 2012 e 2013, houve pagamentos para regularizar dívidas no montante de 24,3 milhões de euros. Segundo as autoridades, estes montantes correspondem ao encerramento de «90 processos autónomos, que abrangem mais de 300 arguidos». Apesar do número de arguidos, em 2013 houve apenas uma acusação, envolvendo 30 pessoas, isto porque a maioria dos processos terminou com o pagamento das dívidas. O primeiro processo a chegar a julgamento resultante da Operação Furação terá início a 19 de janeiro de 2016, num caso que envolverá 12 arguidos, incluindo consultores, advogados e empresas.

É inaugurada, em cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, a linha violeta do Metro do Porto, ligando a Baixa da cidade ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Fica assim concluída a primeira fase do sistema de metro ligeiro do Porto. A linha violeta tem um total de 21 estações.

É formalmente constituído o Finibanco, tendo como origem a Finindústria - Sociedade de Investimentos e Financiamento Industrial, S.A., criada em 1989. O capital pertence maioritariamente ao Grupo Vicaima, de Álvaro Costa Leite, ligado ao setor dos aglomerados de madeira. Em novembro de 1994 será feito um aumento de capital, disperso entre grandes acionistas, quase todos empresários do centro e norte de Portugal.

O empresário Horácio Roque e um grupo de investidores, entre os quais Joe Berardo, fundam o Banif - Banco Internacional do Funchal, a partir da Caixa Económica do Funchal, uma instituição bancária regional que na altura acumulava dez milhões de contos em prejuízos. Em 1996, o Banif comprará o Banco Comercial dos Açores e a Açoreana - Seguros, ganhando a primazia no mercado insular e reforçando a sua presença entre o mercado da diáspora portuguesa.

A Sonae decide colocar em Bolsa, através de ofertas públicas de venda, sete sociedades do seu grupo: Agloma, Ibersol, Modelo Continente, Publimeios, Robótica, Selfrio e Viacentro. Dada a existência de inventivos fiscais e de um vazio legal no Código das Sociedades estas operações levantaram polémica e foram alvo de investigações judiciais, que terminaram com o arquivamento. A polémica levará à demissão do secretário de Estado do Tesouro, Manuel Carvalho Fernandes, no início de 1988.