Economia

A COVID-19 começa a provocar danos económicos nas lojas e nos restaurantes chineses radicados em Portugal, dado que, alarmados com a nova pandemia, os portugueses começam por associar o vírus aos negócios possuídos pela etnia chinesa.

O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, anuncia um défice de 0,1 % para 2019, abrindo a porta a um eventual superavit quando as contas gerais do Estado estiverem encerradas.

O EuroBic, banco onde a principal acionista é Isabel dos Santos, ainda não cumpriu nove das 52 determinações que o Banco de Portugal ordenou, no seguimento das contra-ordenações resultantes da inspecção de 2015 do departamento de compliance àquela entidade. Fica-se igualmente a saber que a offshore da empresária angolana na Ilha de Man fora montada em Lisboa, com a colaboração de diversas sociedades de advogados, a partir de 2014. Estas operações financeiras ganham o nome «Luanda Leaks», com repercussões na estrutura administrativa empresarial em Malta e Singapura, assim como na NOS e na Efacec em Portugal.

Inauguração da Fintech House, na Praça da Alegria, em Lisboa, que passa a funcionar como espaço de coworking de cerca de 15 empresas startup na capital.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirma a decisão já aprovada em outubro de 2019 e dá luz verde ao aeroporto do Montijo, condicionando a transformação daquela base aérea em estrutura civil aeroportuária à concretização de 160 medidas. Esta decisão, que vai ao encontro da vontade do governo, gera um coro de protestos por parte de associações ambientalistas e de entidades autárquicas.

O Tribunal Constitucional valida a coima de 3,7 milhões de euros imposta a Ricardo Salgado e de 600 mil euros ao ex-administrador do BES Amílcar Morais Pires, pelas funções desempenhadas por ambos no processo que gerou uma contra-ordenação do Banco de Portugal aquando da derrocada do BES.

Arranca em Lisboa o programa da Lisboa Capital Verde Europeia 2020, que tem como eixos principais de ação a mobilidade urbana sustentável, o uso sustentável da terra, o crescimento verde e a ecoinovação.

Um documento interno da CGD revela informações sobre um cartel a funcionar no setor bancário desde 2002, donde resultou uma coima global da Autoridade da Concorrência (AdC) de 225 milhões de euros a cobrar à CGD, ao BCP, ao Santander, ao BES, ao BPI e ao Montepio, bem como a instituições bancárias menores como o Banif e o EuroBic, entidade bancária de Isabel dos Santos. O conluio em causa abrangia, além de outra informação confidencial, os spreads sobre o crédito imobiliário.

É publicado o Decreto-Lei n.º 1/2020, que cria o direito real de habitação duradoura, conhecido por DHD, e que se situa entre a figura do arrendamento e do contrato de compra e venda de casa. O seu enquadramento legislativo partiu de regras aprovadas em fevereiro de 2019 em Conselho de Ministros.

Pedro Leitão, vindo do Banco Atlântico, assume a presidência executiva do Banco Montepio, pondo assim fim às questões de liderança que esta instituição bancária viveu nos 11 meses anteriores.