Sim, mas não automaticamente. Se, no momento do nascimento, os pais não tiverem condições para criar o filho e este for entregue aos cuidados de outra pessoa, de um familiar, de uma família de acolhimento ou de uma instituição, os pais podem vir a pedir que a criança volte a ficar à sua guarda, se demonstrarem que já têm condições para exercer adequadamente as responsabilidades parentais.

Enquanto as responsabilidades parentais não forem limitadas ou retiradas por decisão judicial, continuam, em regra, a caber aos pais. No entanto, se a criança estiver em situação de perigo, podem intervir a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o Ministério Público ou o tribunal, aplicando medidas destinadas a garantir a sua segurança, saúde, educação e desenvolvimento.

Essas medidas podem passar, por exemplo, pelo apoio junto dos pais, pela colocação junto de outro familiar, pela confiança a pessoa idónea, pelo acolhimento familiar ou pelo acolhimento residencial.

Se os pais tiverem sido inibidos do exercício das responsabilidades parentais, podem pedir ao tribunal o levantamento dessa inibição quando deixarem de existir as razões que a determinaram. O Ministério Público também pode pedir esse levantamento.

A decisão não depende apenas da vontade dos pais. O tribunal ou a entidade competente avalia sempre se o regresso da criança aos pais é seguro, estável e conforme ao seu superior interesse.

Se, entretanto, tiver sido decretada a adoção, a situação é diferente: a criança passa a integrar juridicamente a família adotiva, extinguindo-se, em regra, os vínculos familiares com a família biológica. Nesse caso, os pais biológicos não podem simplesmente exigir que a criança lhes seja devolvida.

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