A destituição dos titulares dos órgãos de uma associação é, em regra, decidida pela assembleia geral. A renúncia depende de declaração do titular do cargo, nos termos previstos nos estatutos, sem prejuízo das responsabilidades já assumidas.

A destituição dos titulares dos órgãos de uma associação é, em regra, decidida pela assembleia geral, nos termos da lei e dos estatutos. Os estatutos podem definir as causas e o modo de destituição e, em certos casos, condicionar a revogação dos poderes à existência de justa causa.

Quando a lei o permita e existam factos que o justifiquem, a suspensão ou destituição também pode ser decretada judicialmente, através de processo próprio.

Quanto à renúncia, deve respeitar-se o que estiver previsto nos estatutos. Mesmo que estes nada digam, a renúncia ao cargo deve ser admitida, pois ninguém deve ser obrigado a exercer funções associativas contra a sua vontade.

Também nenhum associado pode ser obrigado a permanecer na associação. A liberdade de associação inclui o direito de sair dela, nos termos legais e estatutários aplicáveis.

O conteúdo desta página tem um fim meramente informativo. A Fundação Francisco Manuel dos Santos não presta apoio jurídico especializado. Para esse efeito deverá consultar profissionais na área jurídica.