Cronologias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga diversas alterações ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro. Esta nova Lei n.º 169/2019, é publicada posteriormente a 4 de setembro em Diário da República, levando o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV a pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade deste diploma, que introduz uma taxa a pagar pela rotatividade excessiva e reduz a duração máxima dos contratos a termo de três para dois anos, entre outros aspetos, como os contratos de muito curta duração e os bancos de horas.

Festival EDP Vilar de Mouros, fazendo relembrar a primeira edição do festival Vilar de Mouros, em 1971. atuam Manic Street Preachers, Skunk Anansie e Prophets Rage, entre outros.

XXI Festa do Teatro – Festival Internacional de Teatro de Setúbal, com representações de companhias portuguesas, espanholas e francesas.

Festival Forte, com figuras importantes da música techno e da música de dança em geral, no Castelo de Montemor-o-Velho.

É publicada a Lei n.º 65/2019, que mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada.

O primeiro-ministro António Costa anuncia que a vice-presidente do Banco de Portugal, Elisa Ferreira – numa longa lista de outros cargos executivos e políticos – é a nomeada como comissária portuguesa na nova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen. Assume, posteriormente o cargo de comissária europeia para a Coesão e Reformas. A sua nomeação é aprovada por unanimidade pelo Parlamento Europeu, no início de outubro. O social-democrata Carlos Moedas, até à data comissário europeu na anterior Comissão Europeia dirigida por Jean-Claude Junker, assume o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, até março de 2021, quando se candidata pelo PSD à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

O judoca português de origem são-tomense, Jorge Fonseca, sagra-se campeão do mundo na categoria de -100 kg no Campeonato do Mundo de Judo, em Tóquio. Foi a primeira vez que um português se sagrou nesta modalidade, feito que repete nos campeonatos da modalidade em 2021, em Budapeste, ano em que alcança a medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Tóquio.

«Fórum Socialismo», no Porto, com que o BE marca a sua rentrée política, debatendo o envelhecimento, a dívida pública, o SNS e as alterações climáticas, na presença dos seus dirigentes.

É inaugurada em Paris, no 14.º bairro, a Rua Vieira da Silva, uma homenagem da edilidade parisiense à vida da pintora portuguesa que viveu na capital francesa, com o marido Arpad Szenes.