Cronologias

A Finlândia apresenta o seu pedido de adesão à Comunidade Europeia.

Miguel Torga é distinguido pela Associação Portuguesa de Escritores com o Prémio Vida Literária. Miguel Torga recebe o galardão em cerimónia presidida por Mário Soares.

Após a contestação estudantil, ligada à realização da Prova Geral de Acesso (PGA) e ao pagamento de propinas no Ensino Superior, o ministro da Educação, Diamantino Durão, é substituído por António Couto dos Santos, até então ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Em Lisboa, no X Congresso do CDS, Manuel Monteiro assume a liderança do partido, lugar que ocupa até março de 1998. A sua direção corresponderá a uma transformação ideológica, alinhada com o liberalismo eurocéptico do jornalista Paulo Portas, registando-se um afastamento da matriz democrata-cristã e descentralizadora.

No Teatro Nacional de São Carlos, Cecilia Bartoli e o pianista György Fisher apresentam um recital de homenagem a Rossini.

Estudantes universitários manifestam-se contra a projectada «Lei das Propinas» (Lei n.º 20/92, de 14 de agosto). A 18 de novembro, já depois da aprovação dessa lei, uma nova manifestação cerca a Assembleia da República. A 28 de setembro de 1992, o Presidente da República solicita a apreciação de vários artigos do diploma ao Tribunal Constitucional, que apenas declara inconstitucional a possibilidade de as propinas aumentarem para além de 25% do custo por aluno. De um mínimo de 50 contos em 1992-1993 as propinas passaram para 200 contos em 1994-1995, variável segundo as universidades. Em 2003, o valor mínimo da propina passará a estar indexado a 1,3 salários mínimos nacionais e o valor máximo anual decorrerá da atualização do preço estabelecido em 1941 pelo Decreto-Lei n.º 31 658, de 21 de novembro (o que equivalerá a cerca de 852 euros).

Agricultores pedem apoio devido à seca que prejudicou gravemente as colheitas.

O ministro da Educação, António Couto dos Santos, revoga um despacho do seu antecessor que alterava os planos do ensino básico e do ensino secundário.

Realiza-se uma greve nacional dos professores.