Cronologias

O Movimento dos Capitães divulga dois telegramas chegados de oficiais ao serviço em Moçambique e repudia a possibilidade de as Forças Armadas virem a ser apresentadas como responsáveis pelo fracasso da política ultramarina. Pedem-se medidas urgentes que evitem que as tropas sejam «enxovalhadas» e denuncia-se a «situação subversiva criada». Coloca-se igualmente contra a eventual constituição em Angola e Moçambique de regimes brancos semelhantes aos de apartheid, existentes na África do Sul, na Rodésia e na Namíbia.

O Decreto-Lei n.º 16/74 autoriza as empresas portuguesas Companhia de Petróleos de Angola (Petrangol SARL) e Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos (Angol SARL) a firmarem um contrato de farmout com as empresas Occidental Petroleum Corporation of Portugal, Amoco Cuanza Petroleum Company e Iberian Petroleum, Ldt. As empresas norte-americanas firmam um contrato para prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo.

Apresentação no Teatro Nacional de São Carlos da ópera Der Rosenkavalier, de Richard Strauss. Tatiana Troyanos canta o papel de Octavian.

A Portaria n.º 47/74 altera o sistema de cálculo do valor das pensões de invalidez e velhice, procurando moderar o seu aumento e adequar as normas da Portaria n.º 673/73, de 8 de outubro, sobre idêntica matéria.

O Decreto n.º 25/74 autoriza o ministro do Ultramar a celebrar em nome da província de Timor um contrato de concessão a uma sociedade anónima de responsabilidade limitada portuguesa a constituir pela empresa Oceanic Exploration Company.

Num contexto de greves operárias e lutas estudantis, são suspensos 30 estudantes do Instituto Superior Técnico de Lisboa.

A imprensa divulga que em finais de 1973 ocorreram ações da FRELIMO contra linhas férreas moçambicanas, causando prejuízos e interrompendo o tráfego.

Visita a Paris do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício, encontrando-se com o seu homólogo francês, Michel Jobert, e com o Presidente Georges Pompidou.

Visita oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros da Holanda a Angola e Moçambique.