Produção florestal: um negócio de tostões

Reveja o Fronteiras XXI “Quanto vale a floresta?”

Em Portugal, uma das ideias mais disseminadas sobre a gestão florestal é a ideia de que os proprietários têm a obrigação legal de ser filantropos, um pouco como na velha piada de Raúl Solnado: “meu filho, quer queiras, quer não queiras, vais ser bombeiro voluntário”.

Habitualmente, começamos a falar do valor económico do sector florestal, do seu peso no PIB e na grande incorporação de valor endógeno, que o torna um sector com um valor de exportações (líquidas de importações) muito, muito relevante.

Esta primeira ideia sobre o sector florestal é verdadeira, facilmente demonstrável com números muito sólidos, mas tem uma omissão central: essa verdade só se mantém válida quando misturamos valor criado pela indústria de base florestal e valor criado pela gestão florestal.

O exemplo extremo talvez seja o do sector das resinas, em que Portugal tem uma posição industrial mundial bastante forte – uma herança do tempo em que Portugal era um dos maiores produtores mundiais de resina. Hoje, importamos praticamente toda a resina: primeiro chinesa, depois brasileira; continuando a haver uma produção industrial forte, com uma produção de resina quase marginal.

O mesmo desequilíbrio existe, com variações, em todas as fileiras florestais: o que pesa no PIB é a indústria da celulose, do pinho ou da cortiça. A produção florestal hoje é quase um negócio de tostões e, em grande parte do país, simplesmente inviável.

Há dezenas de anos que muitos técnicos florestais, e a política florestal do país, se regem pela ideia de que a dificuldade da sustentabilidade económica da gestão florestal se prende com as condições de exploração: pequena propriedade, esmagadoramente privada, agentes descapitalizados e com baixa qualificação técnica, etc..

Por estas razões, as políticas de fomento florestal gastam rios de dinheiro em plantações e em ideias peregrinas para resolver o problema dos terrenos sem dono, investimento em pontos de água, vigilância florestal, aviões para combater fogos, ZIFs e outras construções administrativas para dar escala à gestão florestal. E, sobretudo, insistimos em legislar, legislar, legislar para aumentar o valor dos produtos florestais, como se esse valor fosse essencialmente determinado pela regulamentação nacional e não pelos mercados internacionais (ver o exemplo da resina, de novo).

O problema é bastante simples de descrever: o que se consegue retirar da gestão florestal é, em grande parte dos casos, menos do que essa gestão custa. Consequentemente, mais vale estar quieto e abandonar.

Perante este resultado inevitável das condições de mercado e das políticas voluntaristas que insistem em pretender demonstrar a vocação florestal do país – como se Viriato tivesse sido lenhador e não pastor –, e na sequência de fogos terríveis, inventou-se a ideia da responsabilidade dos proprietários em gerir os terrenos da forma que a sociedade acha melhor. E a sociedade lançou o seu aparelho repressivo sobre os donos e gestores do terreno para os obrigar a gerir filantropicamente as suas propriedades; isto é, perdendo dinheiro mas entregando à sociedade o valor social que a sociedade entende ser o melhor.

Aparentemente, a sociedade acha que o sector florestal tem uma especificidade que não reconhece, por exemplo, aos sectores da saúde e da educação. A sociedade não obriga professores a dar aulas e médicos a curar doentes no pressuposto de que essa é a sua responsabilidade, mesmo que a sociedade não lhes pague o seu trabalho.

A sociedade exige do sector florestal que, independentemente da sua capacidade de sobreviver em mercados competitivos, faça a gestão dos serviços de ecossistemas – como a gestão de combustíveis que permite uma relação serena da sociedade com o fogo, em qualquer circunstância.

O sector florestal – aqui entendido de forma alargada, incluindo as actividades que gerem terras marginais sem recurso a árvores, como a pastorícia, a apicultura, parte da conservação da natureza, parte da caça, ou recorrendo a árvores para extrair produtos não lenhosos, como a cortiça ou a resina – tem um enorme valor social, mas grande parte desse valor não é reconhecido pelo mercado e, nesse sentido, não é valor económico directo.

Nessas circunstâncias, quando o valor económico suporta a gestão, mesmo sendo um negócio de tostões, a gestão existe – embora condicionada pelo baixo valor criado. Isto estreita o leque de opções de gestão, concentrando-o nas opções de sobrevivência do operador económico e deixando de fora uma boa parte das opções que seriam preferiveis para a sociedade.

Quando o valor económico não suporta a gestão, em geral, ela deixa de existir. É substituída pelo abandono ou gera opções marginais de gestão, suportadas em filantropia – riqueza criada fora do sector e que é usada na gestão florestal a fundo perdido.

A opção regulamentar e legal que tem sido adoptada para resolver este problema não tem pés nem cabeça e, de resto, é muito pouco eficaz. Não é possível pôr a GNR a abrir os portões de uma fábrica para assegurar a produção de sapatos se ninguém compra os sapatos, tal como não é possível obrigar as pessoas e organizações a gerir território se essa gestão é ruinosa. O actual presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais, Tiago Oliveira, tem um gráfico muito interessante na sua tese de doutoramento em que relaciona de forma muito directa a área ardida com a produção legislativa.

Mesmo as grandes empresas concessionárias de infraestruturas públicas – como a Infraestruturas de Portugal, a REN (que detém a Rede Nacional de Transporte), a E-Redes (como agora se chama a antiga EDP Distribuição) e vários outros –, que têm dimensão para levar a custos de operação o dinheiro que gastam a cumprir as exigências legais e os milhões que estoiram em faixas de gestão de combustíveis inúteis e tecnicamente absurdas, não se cansam de dizer que preferiam gastar exactamente os mesmos valores em coisas mais úteis para a gestão do território. Mas não são ouvidas.

Em resumo, precisamos urgentemente de separar as discussões sobre o valor de mercado do sector florestal das discussões sobre o valor social da gestão florestal. É fundamental separar as responsabilidades de cada um.

Ao proprietário e gestor florestal cabe a responsabilidade de ser economicamente eficiente na produção de bens e serviços que o mercado remunera.

À sociedade cabe a responsabilidade de encontrar mecanismos alternativos aos mercados para remunerar a gestão florestal que se justifica por razões sociais, mas que o mercado não remunera.

O que não faz o menor sentido é continuarmos a insistir na ideia de que é justo, razoável e eficiente exigir coercivamente aos donos e proprietários florestais que se dediquem à filantropia.

Reveja o Fronteiras XXI “Quanto vale a floresta?”

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor