A mobilidade social ascendente
Reveja o Fronteiras XXI «É possível erradicar a pobreza?»
Do mesmo modo que o aumento da qualificação da população é condição necessária (mas não suficiente) para o crescimento económico, quanto maior é o nível de escolaridade de uma pessoa, maior é a probabilidade de estar empregada, de auferir salários mais altos e, nem sempre referido, maiores são as hipóteses dos seus descendentes obterem um nível de escolaridade elevado. Este papel reprodutor das desigualdades sociais pré-existentes, por via do sistema de ensino, foi identificado nos anos sessenta do século passado e comprovado até aos dias de hoje de forma sistemática. Tal não significa que, através da democratização da Escola, não se tenha parcialmente concretizado esse desígnio fundador da escola de proporcionar igualdade de oportunidades a todos os que a ela acedem.
Posto isto, não tem fundamento a proposição de que a escola está a conseguir contrariar as desigualdades sociais pré-existentes, podendo apenas afirmar-se que tem conseguido alargar, aos poucos, o acesso da população a patamares cada vez mais elevados dos sistemas de ensino. O problema reside no que o proeminente sociólogo Pierre Bourdieu sintetizou como sendo inevitável: “o social desvaloriza aquilo que cede”. Por outras palavras, à medida que os estudantes se aproximam da linha do horizonte (“terra prometida”), esta vai-se afastando. Parece-me uma boa analogia com a realidade em curso no nosso país: o valor social dos diplomas vai diminuindo à medida que se tornam mais acessíveis e os processos de distinção social reconfiguram-se, dando origem a novas formas de distinção dos grupos sociais mais favorecidos.
Neste quadro societal, há quem defenda ser contraproducente prometer uma vida melhor a quem faz longos percursos de escolarização, pois as expectativas podem a vir a ser goradas e ainda mais se descredibiliza a escola enquanto “elevador social”. Defendo o contrário: a sociedade, no seu todo, só tem a ganhar com o aumento dos níveis de escolaridade da população, pois, mesmo que estes nem sempre venham a ter o benefício do emprego garantido nem um salário tão compensador como no passado, aos benefícios pessoais associados à autoestima e à possibilidade de uma participação mais ampla na sociedade, teremos sociedades mais capazes de mobilizar todos na resposta aos desafios que se vão colocando. Claro que, para tal ocorrer, a própria Escola tem de potenciar-se enquanto espaço para a reflexividade, o diálogo e o desenvolvimento do espírito crítico.
Idealmente, com toda a população com, pelo menos, 12 anos de escolaridade, reduzir-se-ia o leque salarial entre os diferentes grupos profissionais e só assim deixaríamos de ter pessoas qualificadas na pobreza. Por outro lado, sabemos pelos estudos comparativos já realizados, que quanto menores forem as desigualdades sociais, menos a Escola tende a reproduzir as desigualdades sociais pré-existentes (caso dos países nórdicos). Portugal, como todos sabemos, está entre os países europeus com maiores clivagens sociais e por isso alguns setores da sociedade resistiram e resistem a este alargamento da escolaridade obrigatória que se verificou nos últimos anos dos nove para os doze anos.
Vale a pena chamar a atenção para um fenómeno que tem vindo a acompanhar a vida das nossas escolas desde os finais do século passado: à medida que a Escola acolhe no seu seio todos os grupos sociais de forma mais prolongada, criam-se no seu interior grupos de excluídos (“excluídos do interior”, na expressão de Bourdieu e Champagne). Trata-se de um sistema de diferenciação interna à escolaridade obrigatória que não dá as mesmas condições de acesso ao prosseguimento da escolaridade. A diferenciação de percurso é algo positivo e defensável, na medida em que pode permitir a cada um fazer uma escolaridade mais consonante com o seu perfil de aprendizagem e seus interesses.
O problema reside na desigualdade destas diferenças quando as vias alternativas congregam, quase exclusivamente, os que a instituição considera menos aptos para a aprendizagem escolar e que são, com raríssimas exceções, os filhos dos grupos sociais mais desfavorecidos. A marca social destas vias é que sinaliza a exclusão relativa destas crianças e jovens. Um exemplo: em 2006, o ministério da educação publicou um relatório de avaliação da introdução das turmas de Percursos Curriculares Alternativos (PCA), medida que permitia a formação de turmas de menor dimensão e a criação de novas modalidades de articulação curricular de modo a potenciar a aprendizagens dos alunos que estivessem a ter fragilidades no seu percurso.
O estudo conclui que apenas 19% das crianças e jovens que frequentaram estas turmas regressaram ao ensino dito regular e identificou um caso em que existiam turmas com este perfil no 1º ano de escolaridade, por alegadamente já se saber que essas crianças tinham dificuldades de aprendizagem (por pertenceram a determinada minoria étnica). Criar estas fileiras alternativas, se estas associarem à diferenciação a discriminação social, são uma outra forma de ter dentro da Escola os tais “excluídos do interior” que só aparentemente tiveram as mesmas oportunidades que os restantes colegas.
E será que o domínio em que os jovens se qualificam importa para melhorar as suas hipóteses de saírem de uma situação de risco de pobreza ou exclusão social? É claro que em cada época existem setores da atividade económica que recrutam com maior intensidade e atualmente são os setores ligados à inovação tecnológica que tomam a dianteira. Mesmo com formação neste domínio não fica assegurada a saída de uma situação vulnerável. Importará, sobretudo, o nível de qualificação atingido, a instituição e o país onde a mesma foi realizada e, ainda, a rede de contactos de que se é portador.
Por fim, pergunta-me se mudaria alguma coisa no sistema educativo em Portugal, para ajudar mais pessoas das novas e futuras gerações a saírem da pobreza e, em caso afirmativo, o quê. Sei que existem formas de a instituição escolar potenciar o processo de mobilidade social ascendente dos alunos mais desfavorecidos socialmente. Uma das principais apostas teria de passar pelo esbatimento das diferenças sociais entre escolas e intraescolas. Toda a investigação assinala como sendo benéfica para os grupos mais vulneráveis esta mistura social, tanto nas escolas como, e especialmente, nas turmas.
No entanto, trata-se de uma medida à qual as classes médias em processos de consolidação da mobilidade social ascendente oferecem muita resistência por crerem que o contacto dos seus filhos com estes grupos possa perigar o seu sucesso académico. Esta ideia não tem, no entanto, sustentação empírica, dado serem estes alunos os que revelam ser menos sensíveis ao contexto escolar, ou seja, o seu sucesso escolar depende mais das qualificações das suas famílias do que a ação dos colegas ou mesmo do professor. É interessante constatar que as classificações dos estudantes que se inserem em famílias de elevada escolarização, quando realizam o teste internacional do PISA têm resultados muito semelhantes, independentemente do país, dos sistemas de ensino e das políticas educativas.
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