União Europeia

O Parlamento Europeu aprova a nova proposta de composição da Comissão Europeia apresentada por Durão Barroso. A 22 de novembro, José Manuel Durão Barroso é nomeado presidente da Comissão Europeia.

Em Roma, assinatura do projeto de Tratado Constitucional da União Europeia pelos líderes dos 25 Estados-membros.

José Manuel Durão Barroso retira a proposta de confirmação da sua equipa de 25 comissários europeus, que se encontrava em votação no Parlamento Europeu, a fim de evitar a recusa por parte de uma grande maioria dos eurodeputados. Em causa a apreciação negativa feita pelo Parlamento Europeu a seis dos comissários propostos.

A Suíça adere ao Acordo Schengen, ratificando o acordo por referendo a 5 de junho de 2005.

Josep Borrell é eleito presidente do Parlamento Europeu. O socialista catalão conta com o eurodeputado português António Costa entre os seus vice-presidentes.

O Conselho Europeu de Bruxelas aprova a proposta de Constituição Europeia apresentada pela Convenção sobre o Futuro da Europa.

É realizado o maior alargamento até à data da União Europeia, passando a fazer parte do espaço comunitário a República Checa, a Eslováquia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Hungria, a Eslovénia, o Chipre e Malta. A União Europeia fica constituída por 25 países. Com exceção de Chipre, todos estes países aderem igualmente ao Acordo de Schengen.

O Conselho Europeu de Bruxelas redunda num fracasso. Os trabalhos terminam sem acordo em torno da Constituição Europeia. É definido que Lisboa receberá a sede da Agência Europeia de Segurança Marítima.

As regras do Plano de Estabilidade e Crescimento para o euro são suspensas para a França e para a Alemanha, de modo a permitir-lhes reduzir o défice orçamental ao seu próprio ritmo e sem ameaça de sanções. Entre 1995 e 2015, os países da União Europeia ultrapassaram 114 vezes o objectivo de 3% de défice público, definido pelo Tratado de Maastricht. A França foi o país que mais vezes não cumpriu esta meta (11). Segue-se a Grécia, Portugal e Polónia que por 10 vezes tiveram défices superiores.

Em Atenas, cerimónia de assinatura do tratado de adesão de dez países à União Europeia: Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre.