Parcerias Público-Privadas

Nº. 38 SETEMBRO 2013

Não existe uma definição única do que é uma PPP. No entanto, podemos descrevê-la como um contrato entre o setor público e uma entidade privada em que esta última presta um serviço de acordo com requisitos definidos no contrato e pela qual é remunerada pela entidade pública. Designa-se assim o Estado por concedente e o privado por concessionário. Ou seja, numa PPP a entidade pública determina os objetivos e outputs desejados com a infraestrutura ou serviço, da forma mais eficiente, de forma totalmente autónoma. Através da PPP, o privado fica responsável por diversas fases do processo: conceção, construção, financiamento, manutenção e exploração da infraestrutura ou do serviço.