Habitação pública: um direito por cumprir

Neste terceiro episódio dedicado à habitação, Hugo van der Ding conversa com a investigadora Alda Azevedo sobre o papel – ainda por cumprir – da habitação pública em Portugal: um direito constitucional desde 1976, mas que continua a aguardar políticas efetivas.

Analisam-se as fragilidades das políticas públicas, a degradação e gestão deficiente dos bairros municipais, a estigmatização dos seus residentes e ainda o fenómeno «Not in my backyard»: quando a sociedade apoia a habitação pública em teoria, mas a rejeita nas proximidades da sua residência.

Neste contexto, ganha destaque um novo perfil de exclusão que desafia as respostas tradicionais: pessoas com emprego, perfeitamente integradas na sociedade e no mercado de trabalho, mas que, face aos preços inacessíveis, se veem obrigadas a viver em tendas, roulottes ou carros.

No entanto, surgem também exemplos de esperança e alternativas viáveis, como o modelo dinamarquês, onde 20% do parque habitacional é acessível e gerido por associações sem fins lucrativos, ou o caso do projeto DASH (Deliver Safe and Social Housing), que junta universidades, municípios e organizações em quatro cidades europeias, incluindo Braga.

Uma reflexão que vai além do diagnóstico: aponta caminhos, propõe soluções e desafia-nos a repensar a cidade como um espaço inclusivo – onde a habitação pública possa realmente integrar a malha urbana e dar resposta a necessidades prementes.