Economia

A Sonae lança uma OPA sobre a Portugal Telecom. O presidente da PT, Miguel Horta e Costa, classifica a maior operação de Bolsa jamais realizada em Portugal como «hostil».

O banco polaco Bank Millennium, detido a 50% pelo banco português Millennium BCP, anuncia que irá investir cerca de 50 milhões de euros nos próximos três anos na expansão da rede e na adoção de uma nova imagem, que será a mesma do congénere português. O banco quer somar 130 novas agências às atuais 354.

O parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2004 indica que os encargos com os fundos de pensões de empresas públicas transferidos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2003 e em 2004 terão um impato negativo para as contas públicas de 198,6 milhões de euros em 2005, que irá crescer de forma contínua ao longo dos próximos anos até atingir 303,1 milhões de euros em 2014. Os montantes transferidos das empresas públicas para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) são, segundo o Tribunal de Contas, «insuficientes face aos cálculos de responsabilidades» que passaram para o Estado. Para além da Caixa Geral de Depósitos, estão em causa os fundos de pensões da NAV, da RDP, da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, da ANA e dos CTT, incorporados na CGA entre 2002 e 2004 por decisão dos ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e António Bagão Félix.

O salário mínimo nacional passa a ser 385,90 euros.

A factura energética nacional alcança os 4.964 milhões de euros.

É criada em finais de 2005 a ENEOP – Eólicas de Portugal, que tem como acionistas a Enercon GmbH (empresa alemã líder no fabrico de aerogeradores), a EDPR (subsidiária da EDP para as renováveis), a EGP (subsidiária da empresa italiana ENEL para as renováveis) e a Generg (empresa portuguesa de produção de electricidade com base em fontes renováveis). Esta empresa viria a ganhar o Concurso Público para Energia Eólica 2005-2006, sendo-lhe atribuído o direito a instalar novos parques eólicos em território nacional com capacidade até 1200 MW. Como contrapartida, a ENEOP comprometia-se aos seguintes principais compromissos: criar 1700 novos postos de trabalho qualificado; investir 1500 milhões de Euros em 48 novos parques eólicos; exportar 60% de toda a capacidade das fábricas a partir de 2013; dar uma contribuição líquida de 35 milhões de Euros para um Fundo de Inovação; construir 2 novos centros de despacho; e proporcionar um desconto de 5% à tarifa. Até 30 junho de 2013, a ENEOP já tinha instalado um total de 970 MW.

Metro do Porto. Inauguração do troço João de Deus – Câmara de Gaia (extensão 405 metros e 1 estação).

É publicada a Lei n.º 58/2005, Lei-Quadro da Água. A 15 de novembro, já tinha sido publicada a Lei n.º 54/2005, relativa à titularidade dos recursos hídricos. Ambas as leis foram aprovadas na Assembleia da República a 29 de setembro e introduzem alterações profundas no regime do domínio público hídrico e de utilização da água, permitindo a concessão da sua administração a privados. O diploma transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro.

É apresentação o projeto de Alta Velocidade em Portugal. O projeto da Alta Velocidade Ferroviária suscita grande interesse e controvérsia. Os estudos têm estado concentrados nas linhas Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto-Vigo.

O ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, confirma o nome de Basílio Horta para a Agência Portuguesa de Investimento, substituindo Miguel Cadilhe, cujo mandato termina no fim do mês.