Cronologias

Tem início a guerra civil moçambicana entre o governo da FRELIMO e as forças da RENAMO, afetando zonas do interior do país. A guerra civil intensificar-se-á na década de 1980, devastando as infraestruturas e a economia. Junto com um ciclo de secas e maus anos agrícolas terá contribuído para a morte de cerca de 1 milhão de pessoas, provocando ainda mais de 3 milhões de refugiados. Terminará em 1992, tendo o acordo de paz sido assinado a 4 de outubro, sob mediação da Comunidade de Sant'Egidio, uma organização católica.

O Decreto-Lei n.º 167/76 centraliza a realização de operações cambiais nas instituições de crédito autorizadas a fazê-lo e extingue o Grémio Nacional das Casas de Câmbio.

A ponte aérea Lisboa-Whindoek, no então Sudoeste Africano, transporta 11 mil refugiados portugueses, oriundos do sul de Angola.

Visita oficial a Lisboa do presidente da Comissão da CEE, François Xavier-Ortoli, a convite do Presidente da República. O presidente da Comissão encontrou-se com o secretário-geral do PS, Mário Soares, com a CIP e com dirigentes sindicais. As conversações incidiram sobre a ajuda económica da CEE a Portugal (no montante de 200 milhões de dólares) e o alargamento do Acordo de Comércio Livre, assinado em 1972, ao domínio da cooperação industrial e tecnológica.

O Teatro Nacional de São Carlos apresenta a primeira das quatro óperas que constituem o ciclo O Anel dos Nibelungos de Richard Wagner: O Ouro do Reno. A 12 e 14 de março é a vez de A Valquíria. Segue-se, a 26 e 28 de março, Siegfried. Finalmente, a 1, 4 e 6 de abril, O Crepúsculo dos Deuses. A encenação coube a Günther Roth. Birgit Nilsson cantou o papel de Brünnhilde em O Crepúsculo dos Deuses.

O Decreto n.º 178-C/76 nomeia vários subsecretários de Estado.

O Decreto-Lei n.º 180/76 aprova o Estatuto do Cooperante.

O Decreto-Lei n.º 182/76 transforma a Setenave – Estaleiros Navais de Setúbal, SARL, em empresa pública e aprova os seus estatutos.

O Decreto-Lei n.º 183/76 altera legislação anterior sobre liberdade sindical.