Cronologias

Em Lisboa, os presidentes da República de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal e o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe assinam o ato de criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Após ter sido acusado por crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia, Radovan Karadžić demite-se do cargo de Presidente da República Sérvia.

Em Atlanta, EUA, decorrem os XXVI Jogos Olímpicos. Participam mais de dez mil atletas de 197 países em 29 modalidades, representando um recorde de participações.

É publicada a Lei n.º 23/96, que estabelece a regulação e concessão dos serviços públicos essenciais.

O Decreto-Lei n.º 105/96 estabelece o Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas, abreviadamente designado por REHABITA.

O Decreto-Lei n.º 106/96 estabelece o Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal, abreviadamente designado por RECRIPH. Vem complementar o RECRIA e criar um regime específico de comparticipação e financiamento para a realização de obras de conservação e beneficiação em frações autónomas e partes comuns de condomínios antigos.

É publicada a Lei n.º 26/96, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores e revoga a Lei n.º 29/81, de 22 de agosto.

Demite-se a direção do jornal Público, liderada por Vicente Jorge Silva.

Nos Jogos Olímpicos de Atlanta, Fernanda Ribeiro conquista a medalha de ouro na prova dos dez mil metros, com o recorde olímpico de 31m01.63s (um dos 17 recordes batidos em Atlanta), a terceira medalha de ouro na história olímpica portuguesa. A partir desse momento, Fernanda Ribeiro era campeã olímpica, campeã do mundo e campeão europeia.