Cronologias

O Prémio de Ficção Estrangeira do jornal britânico The Independent é atribuído a José Saramago e à sua obra O Ano da Morte de Ricardo Reis.

Cinco das oito moedas do Sistema Monetário Europeu (SME) sofrem um ataque especulativo nos mercados cambiais internacionais. A 2 de agosto, reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da Comunidade decidem alargar as margens de flutuação das moedas integrantes do SME de 2,25 para 15%.

Em Lisboa, no Estádio de Alvalade, concerto do músico Sting. Dia 15 de agosto, será a vez de Prince.

O Governo japonês emite a «Declaração Kono», pedindo publicamente desculpa pelo sequestro e uso sexual de mulheres naturais de países ocupados pelo exército nipónico durante a Segunda Guerra Mundial.

São publicados os decretos-lei n.º 274-A/93, 274-B/93 e 274-C/93, que regulamentam a área do gás natural. O primeiro define o regime de importação de gás natural liquefeito e de gás natural. O segundo aprova as bases da concessão do serviço público de importação de gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão. O terceiro define o regime jurídico do procedimento de ajuste directo a que deverá obedecer a adjudicação da concessão da exploração do serviço público da importação de gás natural e do seu transporte e fornecimento através da rede de alta pressão.

É constituída a Sociedade Metro do Porto, cujos estatutos foram publicados em novembro de 1994. O Decreto-Lei n.º 71/93, de 10 de março, já tinha estabelecido o regime jurídico de exploração do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto. A primeira linha entre a estação da Trindade e o Senhor de Matosinhos foi inaugurada em janeiro de 2003.

Morre, em Lisboa, o médico, tradutor e poeta Armindo Rodrigues (1904-1993).

O Decreto-Lei n.º 278/93 altera o Regime do Arrendamento Urbano.

O Decreto-Lei n.º 279/93 aprova a lei orgânica da Provedoria de Justiça.