Cronologias

O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, demite-se na sequência do clamor público causado pela atribuição de um regime excepcional de acesso ao curso superior de Medicina à filha do ministro dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz. Este demitir-se-á também no dia 7 de outubro, sendo substituído por Teresa Gouveia. Durante o curto XV Governo Constitucional (2002-2004) demitiram-se quatro ministros.

Estreia, em Lisboa, nos cinemas Fonte Nova, Monumental e Millenium Alvaláxia o filme Quaresma, de José Álvaro Morais, com Beatriz Batarda e Filipe Cary.

É encerrada, após três décadas de funcionamento, a Feira Popular de Lisboa, em Entrecampos. No início de 2005, a Assembleia Municipal de Lisboa aprova, por maioria, a permuta dos terrenos do Parque Mayer, propriedade da empresa Bragaparques, por parte dos terrenos camarários no espaço daquele antigo parque de diversões. Em julho de 2010, o Tribunal Administrativo de Lisboa anula a permuta, bem como a venda em hasta pública da restante área da Feira Popular. Com esta decisão judicial, a Bragaparques volta a ser proprietária dos terrenos do Parque Mayer e os terrenos da Feira Popular revertem para a Câmara Municipal de Lisboa. Em 2015, a CML tentará vender, sem sucesso, os terrenos de Entrecampos.

Fundação da SIC Esperança. A SIC Esperança teve o estatuto de instituição particular de solidariedade social aprovado pela Portaria nº 139/07, de 29 de janeiro de 2007.

O Decreto-Lei n.º 246/2003 transferiu a responsabilidade dos encargos com as pensões de aposentação do pessoal dos CTT, já aposentado e no ativo, para a CGA, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2003. Neste mesmo mês de outubro, o Eurostat daria um parecer positivo à decisão do Governo português em contabilizar este fundo de pensões nas contas do Estado. A decisão permitiu reduzir o défice de 2003 em 930 milhões de euros, mantendo-se assim abaixo da fasquia dos 3% do PIB. As reservas do Fundo de Pensões dos CTT esgotaram-se em abril de 2011, segundo o Tribunal de Contas, passando os abonos pagos aos antigos trabalhadores a ser suportados pela CGA e pelo Estado.

Paulo Pedroso, que se encontrava em prisão preventiva, é libertado. Na Assembleia da República, será recebido em ambiente de apoteose pelos correligionários do Partido Socialista, sendo todo o acontecimento filmado pelos canais de televisão.

O Decreto-Lei n.º 251/2003 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de março, relativa aos requisitos em matéria de margem de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida, e a Directiva n.º 2002/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de março, relativa aos requisitos em matéria de margem de solvência aplicáveis às empresas de seguro não-vida.

Em Atenas, cerimónia de assinatura do tratado de adesão de dez países à União Europeia: Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Chipre.

A China lança o Shenzhou 5, o primeiro voo tripulado do programa espacial chinês.