O que podemos fazer para garantir a nossa saúde

Numa sociedade ideal todos viveriam com saúde desde o momento do nascimento e ao longo de toda a vida, com garantia da prestação de cuidados sempre que necessário. A morte seria tardia, sem sobressaltos e feita no local e da forma escolhida, sozinho ou na companhia da família e amigos.

Não é esta ainda, porém, a realidade portuguesa. É certo que vivemos cada vez mais anos em melhor estado de saúde, como provam os dados estatísticos de forma inequívoca. O desempenho do nosso país tem sido exemplar no que se refere ao aumento da esperança média de vida e o normal é morrer com uma idade avançada.

Mas enfrentar os desafios colocados pelo envelhecimento no futuro próximo implica identificar as particularidades do envelhecimento individual e encontrar respostas holísticas de apoio, que deverão ser oferecidas a par da tradicional prestação de cuidados de saúde. Embora se reconheça que os cidadãos estão cada vez mais aptos para desempenhar um papel ativo na sua saúde, algumas funções continuarão a ter de ser asseguradas por profissionais.

Uma política pensada com base nas especificidades reais da população, das características do território e do perfil epidemiológico, a efetiva implementação legislativa, baseada na transparência e no assumir das responsabilidades por parte das instituições e dos profissionais, contribuirá para a sustentabilidade económica e financeira do sistema de saúde e para alcançar padrões de excelência de saúde e qualidade de vida para todos os portugueses.

A noção de que vivemos uma era de mudança tem de ser acompanhada da informação necessária para garantir que sabemos o que mudar e como. Tal objetivo implica que a saúde seja transversal a outros setores, como a educação para a saúde, e é este investimento que verdadeiramente permite a passagem de uma lógica de quantidade de vida para a lógica de qualidade de vida, independentemente da estrutura etária da população.

O direito à saúde não resulta apenas do sistema de saúde. É mais abrangente, porque decorre da capacidade de uma dada sociedade para canalizar todas as suas capacidades e por essa via contribuir para que os seus cidadãos sejam produtivos, participativos e proactivos. Implica direitos e também deveres, porque mudar o estado de saúde de uma pessoa significa intervir sobre e com essa pessoa e não pode ser feito sem ela. Não se trata de garantir boa saúde, mas sim de criar condições para que todos possam aceder aos tratamentos necessários para ter boa saúde.

No Portugal ideal todos teriam saúde e acesso a serviços de qualidade socialmente justos, tecnologicamente apropriados, sustentáveis e adequados às suas necessidades. No mundo real, em profunda mudança e onde o Estado-providência está fragilizado, o direito à saúde continua a ter de ser defendido. Compete a todos fazê-lo, seja enquanto entidade financiadora, como prestador de serviços ou como cidadão. Quais são as alterações que do lado do funcionamento do SNS e dos comportamentos dos utentes teriam como efeito uma vida mais saudável? Da análise compreensiva da situação portuguesa sugerem-se três linhas de atuação estratégica:

• Reorganizar o sistema de saúde (controlar fatores que geram a procura excessiva de cuidados de saúde ou a preços demasiado elevados);
• Reorganizar comportamentos de consumo (garantir que todos os cuidados prestados são necessários);
• Educar para a saúde (mudar comportamentos coletivos e individuais de risco).