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O Dia Mundial dos Refugiados

O Dia Mundial dos Refugiados celebra-se hoje. Gonçalo Matias, autor da Fundação, escreve sobre a questão.
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Comemora-se hoje, dia 20 de junho, o dia mundial dos refugiados. De acordo com os dados do ACNUR existem hoje, em todo o mundo, mais de 60 milhões de pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas e vivem deslocadas.

Destas, 20 milhões são refugiados.

Ao longo do ano de 2015, a União Europeia assistiu à maior crise humanitária da sua história, a maior que a Europa enfrentou desde a 2ª Guerra Mundial.

Só nesse ano, chegaram à Europa mais de um milhão de pessoas à procura de asilo.

Em muitos casos, a viagem desde os seus países de origem até à fronteira da Europa é repleta de perigos. Desde a exploração por parte de redes clandestinas de migração, até às condições deploráveis em que esse transporte é feito, tendo conduzido à perda de muitas vidas humanas.

Os primeiros meses do ano de 2016 fizeram temer o pior. Em comparação com o ano de 2015, o mais dramático de sempre, o número de migrantes que chegou à Europa foi muito superior. Isso aconteceu de forma consistente nos meses de janeiro a março. Os meses de abril e maio revelaram uma inversão nesta tendência, tendo o número de 2015 sido superior ao de 2016.

Em todo o caso, o pico de chegadas deu-se, no ano passado, entre os meses de julho e novembro. Só no mês de outubro de 2015 chegaram à Europa mais de 220 mil pessoas. O que, num só mês, supera o número de entradas dos primeiros 6 meses de 2016.

A pergunta que se coloca é, pois, se existe uma tendência para o decréscimo do número de chegada de migrantes à Europa.

Os dados dos primeiros três meses do ano de 2016 revelam a tendência oposta: um aumento exponencial no número de chegadas. Já os números relativos aos meses mais recentes mostram uma diminuição em termos homólogos.

Em qualquer caso, é normal verificar-se um aumento significativo durante os meses de verão, à semelhança do que tem ocorrido em anos anteriores. Isto deve-se fundamentalmente à melhoria das condições climatéricas, o que facilita as travessias marítimas bem como as rotas terrestres.

Uma explicação plausível para a redução do número de chegadas mais recentes é a conclusão do acordo entre a União Europeia e a Turquia, o qual tem como objectivo assumido a diminuição do número de requerentes de asilo com origem na Turquia. Só na Turquia encontram-se mais de 2.7 milhões de sírios; em campos de refugiados ou noutras condições precárias, procurando sair com destino à Europa.

Este acordo tem sido objecto de grande controvérsia por envolver uma negociação entre as partes versando sobre meios financeiros e questões não directamente relacionadas com os refugiados – como a isenção de vistos para cidadãos turcos – podendo questionar-se esta “barganha” numa matéria tão sensível de direitos humanos.

Na verdade, independentemente da avaliação que façamos sobre o conteúdo do acordo, ele não resolve o problema na origem nem reduz o número de refugiados na região ou no mundo. Limita-se a procurar disciplinar os movimentos entre estes dois blocos, procurando, do mesmo passado, combater as redes clandestinas de migração.

Na sequência do acordo, a Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas como a indispensável reforma do sistema de Dublin ou a criação de uma Agência Europeia para os Refugiados, em substituição da actual EASO (o gabinete europeu de apoio ao asilo).

Comecei este texto, que procura assinalar o dia mundial dos refugiados, a falar de números mas terminarei a falar de pessoas.

Só os números nos permitem avaliar a dimensão do fenómeno. Mas os números escondem pessoas: homens, mulheres e crianças; muitas crianças, viajando sozinhas, desaparecidas, vulneráveis à exploração.

É esta a realidade, tantas vezes ignorada ou mesmo desmentida.

Gonçalo Saraiva Matias é autor de Migrações e Cidadania.

O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor