5 Leituras #32: As prisões não têm de ser um inferno
Novo artigo da rubrica «5 Leituras», em que autores da Fundação sugerem a leitura de cinco artigos ou a visualização de vídeos publicados na internet, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa.
As prisões por todo o mundo têm de ser uma experiência traumatizante para os que lá caem e um sorvedouro para os Estados? Nestes cinco artigos revelam-se experiências e apontam-se medidas no sentido de as reformar, e com isso diminuir a reincidência no crime, para bem da pacificação das sociedades.
IDDD apresenta seis propostas para melhorar sistema penitenciário
Revista Consultor Jurídico
(Em língua portuguesa)
O grau de evolução de um país também se mede pelas condições das suas prisões. O Brasil, neste capítulo, deixa muito a desejar, com a sobrelotação crónica e os recorrentes motins. Perante este cenário, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – organização não governamental brasileira - apresentou recentemente uma proposta para a reforma do sistema prisional do país, que pode ser lida neste endereço.
10 keys to improving conditions in overcrowded prisons
Centre for Justice and Reconciliation
(Em língua inglesa)
Partindo da premissa de que a grave sobrelotação nas prisões dos países do Terceiro Mundo contribui para o aumento do nível de conflitos entre reclusos e da reincidência no crime, o Centre for Justice and Reconciliation at Prison Fellowship International, sediado em Washington e que atua em mais de 100 países, sugere dez medidas a tomar, de curto e médio prazo, para atacar este problema, de que Portugal também padece.
9 innovative ways to fix our broken prison system
Lindsey Cramer no Mic
(Em língua inglesa)
Por muito que, à primeira vista, possa parecer desajustado falar em gastos do Estado com os prisioneiros, quando há tantos problemas humanitários para resolver nas prisões pelo mundo fora, a verdade é que esta preocupação pode servir de alavanca para que sejam levadas em frente medidas reformadoras importantes para o próprio recluso. Nos Estados Unidos, 13 Estados estão a aplicá-las e estima-se que resultem na poupança de 4,7 biliões de dólares em 10 anos, que serão reinvestidos no setor da Justiça.
The Norwegian prison where inmates are treated like people
Erwin James para o Guardian
(Em língua inglesa)
O retrato de uma prisão totalmente diferente. Situa-se na ilha de Bastoy, na Noruega, onde os prisioneiros vivem numa aparente liberdade, para crítica dos setores mais “conservadores” daquele país. No entanto, o certo é que os resultados mostram que este modelo, centrado na autorresponsabilização do recluso, tem dado excelentes resultados no que se refere ao índice de reincidência.
Before Prison, Instead of Prison, Better Than Prison: Therapeutic Communities as an Abolitionist Real Utopia?
David Scott e Helena Gosling no International Journal for Crime, Justice and Social Democracy
(Em língua inglesa)
As medidas alternativas à pena de prisão têm vindo a ser cada vez mais aplicadas, não só como forma de enfrentar o problema da sobrelotação das cadeias mas também como um caminho no sentido de uma melhor reinserção para quem cometeu um crime. Neste artigo “Before Prison, Instead of Prison, Better Than Prison: Therapeutic Communities as na Abolitionist Real Utopia?”, aborda-se a experiência das Comunidades Terapêuticas, já com alguma tradição em alguns países, mas aqui vistas como possível alternativa à prisão.
O acordo ortográfico utilizado neste artigo foi definido pelo autor.
