Mulheres nos governos: um retrato de Portugal

Durante quase cinco décadas de democracia, o Governo foi, em Portugal, um território essencialmente masculino. Entre 1976 e 2025, 60 dos 398 detentores de pastas ministeriais eram mulheres, e a primeira ministra (sublinhe-se, não primeira-ministra) só chega em 1985, com Leonor Beleza, na Saúde. 

Nenhuma mulher chefiou, aliás, um Governo saído de eleições: a única que o fez, Maria de Lourdes Pintasilgo, em 1979, foi nomeada por iniciativa presidencial. Mais, se pensarmos em termos de paridade, só a partir de 2019 encontramos um Executivo que ultrapassa os 40% de mulheres ministras. Este seria, porém, um retrato muito incompleto, uma vez que a mera contabilização de mulheres nada nos diz sobre as condições de acesso aos cargos nem, tão pouco, sobre a qualidade da sua inclusão.

Desde logo, este estudo torna claro um padrão de sobrequalificação das ministras em relação aos pares masculinos que se mantém desde a década de noventa. Para além de serem mais velhas à data da sua nomeação, metade das nomeadas é doutorada (face a um quarto dos homens) e quase metade não tem filiação partidária, uma proporção que, entre os homens, fica nos 35%. 

Os resultados sugerem, assim, que as mulheres necessitam de acumular credenciais superiores para compensarem o défice de capital político ou de redes de influência tradicionalmente masculinizadas. 

Contudo, fazer parte da elite ministerial não deve ser visto como um fim em si mesmo, uma vez que não equivale a uma redistribuição do poder no interior do Executivo. 

A presença feminina no Governo de Portugal organiza-se segundo um padrão de dupla segregação que espelha, aliás, os estereótipos de género que regulam a divisão do trabalho na nossa sociedade atual. 

Por um lado, verificamos um afastamento das mulheres ministras do centro governativo, onde se concentram o poder decisório e os recursos orçamentais: apenas 6 das 82 nomeações para pastas centrais (Finanças, Presidência, ministros de Estado ou Adjuntos) foram mulheres (7,3%, face a 17,1% nas restantes pastas). 

Para além disso, metade das ministras (30 em 60) passou pela área social, sobretudo a Saúde e a Educação, de Leonor Beleza a Marta Temido, de Manuela Ferreira Leite a Maria de Lurdes Rodrigues. Na economia, na soberania e na coordenação, a presença feminina ronda os 10%, reforçando a associação entre mulheres e funções de cuidado, mesmo no contexto do poder político executivo.

Os resultados confirmam que as instituições políticas não são neutras. Também os governos refletem práticas e culturas organizacionais construídas em torno de trajetórias, redes e expectativas tradicionalmente masculinas, e é nelas que se joga a distribuição do poder. 

A paridade recentemente alcançada nos mandatos de António Costa (2019 e 2022) e de Luís Montenegro (2024) é um progresso real, embora seja prematuro afirmar a durabilidade desta tendência. A tentação de apenas ‘corrigir os números’ sem questionar a qualidade da inclusão política das mulheres pode significar a aceitação da sua presença, mas não o questionamento das hierarquias de poder ou dos critérios de recrutamento. 

Daí que a pergunta decisiva seja outra: saber se mais mulheres no Governo significam mais poder para as mulheres e melhores políticas para a igualdade. E ela é ainda mais pertinente quando, também em contextos democráticos, a igualdade de género e o direito da mulher ao espaço público voltam a ser contestados.