O impacto económico dos fundos europeus

A convergência de rendimentos entre as diferentes regiões europeias é uma das mais importantes prioridades políticas da União Europeia. O cofinanciamento europeu de iniciativas locais pretende ter um impacto direto na economia através da dinâmica empresarial e da empregabilidade. No entanto, a evidência empírica acerca do impacto dos fundos estruturais na promoção do crescimento está longe de ser consensual.

Este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos analisa informação de todos os municípios de Portugal Continental entre 2003 e 2010, para avaliar o impacto dos montantes e das rubricas de fundos europeus nos municípios que a eles acedem, no que diz respeito à:

• criação e destruição de empresas privadas
• criação e destruição de emprego

A abordagem escolhida para este estudo tem a vantagem de trabalhar dados de todos os municípios de Portugal continental, ou seja, o universo de entidades geográficas de um único país, comparáveis porque sujeitos ao mesmo quadro legal e administrativo, e sem níveis de decisão intermédio relevantes entre o município e o governo central. Assim, os resultados do acesso a fundos europeus pode ser mais facilmente identificado. Além disso, e depois de uma descrição dos dados de interesse e do acesso a fundos europeus, recorre a dois métodos alternativos de análise de causalidade, a técnica das Variáveis Instrumentais, e a técnica de Difference-in-differences, ou Diff-in-diff. A variação do acesso aos fundos, no tempo e no espaço, é associada à informação sobre a dinâmica empresarial e o desemprego, permitindo-nos inferir o impacto provável das políticas de coesão.