Migrações e sustentabilidade demográfica

Existe um consenso generalizado sobre a necessidade das sociedades se adaptarem à evolução das tendências demográficas. Nesse sentido, torna se importante atender ao ritmo em que estas transformações operam e aos fatores que podem contribuir para uma transição gradual. A migração é um desses fatores, sendo particularmente relevante entre países que iniciaram o processo de envelhecimento populacional há muitas décadas, como é o caso de Portugal.

Perante esta crescente influência das migrações nas trajetórias e no ritmo do processo do envelhecimento populacional para a sustentabilidade demográfica, económica e político social futura do nosso país, este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos pretende avaliar as tendências de evolução futura da população residente em Portugal, segmentada por regiões, tendo em conta os volumes de migração que serão necessários para assegurar a sua sustentabilidade. Com esse fim, o estudo analisa questões como:

• a dimensão do saldo migratório necessária para a compensação do processo de envelhecimento e declínio populacional;
• a satisfação das necessidades futuras de recursos humanos, no total e por níveis de qualificação, calculando as migrações necessárias à reposição da força de trabalho;
• o impacto das migrações no equilíbrio do sistema previdencial da Segurança Social, em particular no caso do sistema de pensões de velhice.

A maior novidade deste estudo é a observação, de forma comparada, destas dinâmicas. Estabelecendo os níveis de migrações que seriam necessários para compensar os desequilíbrios demográficos, económicos e do sistema de pensões de velhice, permite concluir que Portugal se deve manter um país aberto à imigração e resistente a novos êxodos emigratórios, como o que ocorreu depois da crise económica de 2008. Mas ao estabelecer que os níveis de migração necessária são muito mais elevados do que os conhecidos, alerta também para a necessidade de procurar outras soluções. Em suma, este estudo não pretende prever o futuro, mas contribuir para a reflexão sustentada sobre os futuros possíveis. Apenas assim, com base em mais e melhor informação, será possível tomar opções que conduzam à construção do “futuro desejado”, mitigando riscos, antecipando ameaças e potenciando oportunidades.