A Criança, a Família e o Direito

JUNHO 2014

Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» – ou seja, das pessoas com menos de 18 anos – à face do Direito da Família e de outras leis que visam a sua proteção. É analisado o exercício das responsabilidades parentais, nos casos de vida em comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se para esse efeito os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os adequar melhor à realidade atual. Num breve olhar prospetivo, salienta-se a necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências resultantes da transformação das relações familiares.