Constituição: para que serve?

Para que serve, afinal, a Constituição de um país? O politólogo Pedro Magalhães e a humorista Luana do Bem mergulham na lei fundamental dos Estados e conversam sobre a diversidade de práticas constitucionais, de Portugal à Índia.

A Constituição portuguesa celebra 50 anos. Mas sabia que, antes da democracia, o país já tinha conhecido cinco textos constitucionais?  

Neste episódio, exploram-se as regras e os direitos que encontramos habitualmente numa Constituição, bem como os seus propósitos e limites.

Longe de ser um mero exercício técnico, a Constituição reflete um consenso sobre o modo de organização e os valores de uma sociedade. É por isso que na Assembleia Constituinte de 1975 encontramos deputados que são juristas, mas também operários e poetas.

Num momento em que se volta a falar em revisão constitucional, mais de 20 anos depois da última, Pedro Magalhães e Luana do Bem refletem sobre as vantagens e desvantagens de ter uma lei fundamental permeável à mudança.

Pelo caminho, ficamos a saber quais são os poderes do Tribunal Constitucional, como são escolhidos os seus juízes e as várias razões pelas quais uma lei pode ser inconstitucional.

Porque a Constituição é o que dita as regras do jogo democrático, e não um mero texto formal, este é um episódio [IN]Pertinente que não pode perder.