Economia

Entra em vigor o novo regulamento da qualidade do serviço eléctrico. De acordo com o novo regulamento, a EDP vai ser obrigada a compensar automaticamente os seus clientes, empresariais e particulares, pelas interrupções no fornecimento de electricidade.

A companhia de seguros Tranquilidade, do grupo Espírito Santo, encerrou 2002 com prejuízo, e o banco mantém a intenção de encontrar um parceiro para a área seguradora.

É publicado o Decreto-Lei n.º 10/2003 que cria a Autoridade da Concorrência, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 24/2002, de 31 de outubro. A esta cabe assegurar o «respeito pelas regras de concorrência, tendo em vista o funcionamento eficiente dos mercados, a repartição eficaz dos recursos e os interesses dos consumidores».

O Governo anuncia que a comparticipação de 37,7% que o extinto IPE – Investimentos e Participações Empresariais detinha na ENATUR deverá ser privatizada.

Seminário de apresentação do novo modelo de diplomacia económica. O ministro da Economia, Carlos Tavares, anuncia a integração das delegações do Instituto do Comércio Externo de Portugal (ICEP) nas representações diplomáticas e consulares portuguesas, o que permitirá um alargamento da rede de apoio aos investimentos portugueses. O Ministério dos Negócios Estrangeiros dispõe de uma rede composta por 67 embaixadas e 65 consulados, enquanto o ICEP tem 50 delegações no estrangeiro.

O Governo anuncia ter arrecadado mil milhões de euros na liquidação de impostos em atraso.

Inaugurado oficialmente a 7 de dezembro de 2002, o Metro do Porto tem no primeiro dia de 2003 a data do início da operação comercial regular, com a abertura da Linha A (Azul), entre a Trindade e a Estação Senhor de Matosinhos (extensão 11826 metros e 18 estações). Dois anos depois, será aberto o prolongamento até ao Estádio do Dragão.

A Bolsa de Valores portuguesa cai pelo terceiro ano consecutivo, chegando a atingir valores de 1997. Fecha no final do ano com um saldo negativo de 25,6% e com 15 das 20 maiores empresas a perderem valor.

Realiza-se a inauguração dos primeiros 12 km do Metro do Porto. Por decisão do conselho de administração desta empresa, até ao final de 2002 a circulação é gratuita. No dia seguinte à inauguração o Metro transportou 50 mil passageiros. Na primeira semana a média foi de 35.000 passageiros.

O principal índice acionista português subiu 11,2% em novembro, registando o maior ganho mensal desde fevereiro de 2000.