Sim.

O membro sobrevivo beneficia da proteção social na eventualidade de morte do beneficiário, quer no regime geral da Segurança Social, quer nos regimes especiais aplicáveis, como o da Caixa Geral de Aposentações.

Para pedir a pensão, é necessário provar a união de facto. Em caso de morte, essa prova pode ser feita, designadamente, por declaração da junta de freguesia que ateste que o interessado residia há mais de dois anos com a pessoa falecida, acompanhada de declaração do próprio, sob compromisso de honra, de que vivia em união de facto com o falecido há mais de dois anos, certidão de nascimento do interessado e certidão de óbito.

Se a entidade responsável pelo pagamento tiver dúvidas fundadas sobre a existência da união de facto, pode pedir meios de prova complementares, como documentos que comprovem domicílio fiscal comum há mais de dois anos.

A pensão de sobrevivência não se confunde com o subsídio por morte: a pensão é, em regra, uma prestação mensal; o subsídio por morte é uma prestação paga de uma só vez, quando estejam preenchidos os respetivos requisitos legais.

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